Ricardo Mestre: "Há mais inscritos no SNS do que residentes em Portugal Continental"

© Paulo Novais/Lusa

O número de utentes sem médico de família voltou a aumentar e é pouco garantido que o Governo de António Costa consiga cumprir a promessa de 2017. No núcleo socialista, porém, as estimativas são outras e é o próprio secretário de Estado da Saúde que desvaloriza estes dados, em entrevista ao jornal "Público", publicada na edição de ontem.

"O que fazemos em permanência é qualificar a lista de inscritos. Repare: temos 10,6 milhões de inscritos no SNS. Os últimos censos dizem-nos que temos um pouco menos de 10 milhões de residentes no continente. Entre estes dois números estará a realidade dos que efectivamente necessitam do SNS, porque há pessoas que estão fora do país transitoriamente e precisam do SNS, e pessoas que vêm de outros países e necessitam do SNS também de forma transitória. Há aqui claramente um valor intermédio. Este é um processo de actualização permanente", explicou Ricardo Mestre.

A garantia é a de que o cenário não é tão mau quanto se faz crer e a de que existem muitos utentes inscritos que não recorrem ao SNS: "Mesmo comparando com o período pré-pandemia, com 2019, temos agora mais 300 mil inscritos no SNS. Portanto, o que temos que fazer é perceber se os inscritos são pessoas que estão efectivamente no país e acedem ao SNS."

Será assim verdade que, como diz Ricardo Mestre, há mais utentes inscritos no SNS do que residentes em Portugal continental?

Sim. E o problema continua por explicar. Segundo os últimos dados disponíveis no portal "Transparência" do SNS, o número de utentes inscritos em Cuidados de Saúde Primários foi, em julho deste ano, de 10.595.780. O montante, que ronda os 10,6 milhões de utentes, está curiosamente longe daquele que contabiliza os residentes em território continental (o portal "Transparência" monitoriza apenas a informação dos utentes inscritos por ARS e a nível nacional (Portugal Continental)).

Segundo os números agregados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), havia em 2022 um total de 10.467.366 residentes em território português, 9.974.165 dos quais em Portugal Continental. Contas feitas, ficam por esclarecer cerca de 621.615 inscrições de utentes no SNS.

Em outubro de 2022 a CNN Portugal abordava esta diferença que já na altura rondava os 600 mil utentes. "Enquanto falava no Parlamento, Manuel Pizarro assegura que a lista será revista sem que os utentes sejam prejudicados, ainda que não explique os motivos para os números estarem desatualizados", lê-se na peça de 20 de outubro. Entre mortes e emigrações por registar, podem ser várias as razões para ainda hoje, no SNS, existirem mais inscritos do que residentes em Portugal Continental.

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