O vídeo partilhado no TikTok é composto apenas por duas imagens com a intenção de comparar duas realidades. Na de cima um idoso, cabisbaixo e roupa simples, com a indicação de que se trata de um “português com 40 anos ou mais de descontos” que receberá 280 euros mensais; na imagem colocada abaixo vê-se uma refugiada, com um colete salva-vidas e um smartphone na mão, que receberá 800 euros.
Sobreposta a esta composição de imagens, lê-se a seguinte mensagem de apoio: “Vergonha que nos tornamos. Chega, André Ventura.”
O autor da publicação, que em cinco dias reuniu mais de 17 mil visualizações, diz ainda que esta é “infelizmente uma realidade” e que os “Governos anteriores dão de borla aos de fora”.
Mas esta “realidade” não existe. O Polígrafo já analisou uma alegação semelhante e concluiu que não só é falso que um reformado ganhe perto de 250 euros (valor apontado em 2019) com 40 anos de descontos, como é falso que um refugiado ganhe 800 euros.
Entretanto, os valores da pensão de velhice apresentados nessa verificação foram atualizados, mas a conclusão mantém-se a mesma. Começando pelos valores referentes a uma pessoa reformada com “40 anos ou mais de descontos”: a não ser que o pensionista tenha sido penalizado ao pedir uma reforma antecipada (hipótese que não é referida na publicação em causa), existem montantes mínimos para as pensões.
As regras em vigor (pode consultar aqui) estipulam que, independentemente dos descontos feitos ao longo da carreira contributiva, os montantes mínimos para as pensões de velhice vão dos 319,49 euros, para carreiras com menos de 15 anos de descontos, aos 462,28 euros no caso de carreiras contributivas de 31 anos ou mais de descontos. Ou seja, um português com mais de 40 anos de carreira recebe, no mínimo, 462,28 euros de pensão de velhice.
Quanto aos 800 euros por mês que alegadamente recebe um refugiado, o Polígrafo confirmou junto do Conselho Português para os Refugiados que “um requerente de protecção internacional – ou seja, quem aguarda decisão ao pedido de protecção apresentado em Portugal – que não disponha de meios suficientes para permitir a sua subsistência, tem acesso a condições materiais de acolhimento, incluindo prestação pecuniária de apoio social no valor de 150 euros mensais”.
No caso das crianças acompanhadas esse valor cai para os 50 euros ou 75 Euros, consoante a criança tenha até 4 anos de idade, ou entre os 4 e os 18 anos. respectivamente;
Depois da transição dos requerentes para o apoio do Instituto de Segurança Social, o valor referido passa a corresponder a 70% do valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), ou seja, cerca de 235 euros mensais.
“Um refugiado reinstalado – ou seja, refugiado reconhecido acolhido em Portugal por não poder permanecer no primeiro país de asilo por razões relativas à sua segurança ou integração – tem acesso a prestação pecuniária de apoio social durante 18 meses no valor de 150 euros mensais nos termos do Programa Nacional de Reinstalação, incluindo as crianças acompanhadas”, conclui a mesma fonte.
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Avaliação do Polígrafo:
