"O analfabetismo que dizem ter sido culpa de Salazar, dizem… A taxa de analfabetismo, em Portugal, no início do século era muito elevada, cerca de 80%, quantidade que se concentra, sobretudo, nas áreas rurais, pois nas cidades os números de analfabetos são inferiores. Se pretendêssemos construir o Índice de Desenvolvimento Humano do nosso país, não seria brilhante, pois o desenvolvimento humano é também caracterizado pelo nível de instrução de um povo", lê-se no texto da publicação, datada de 16 de março.

"No entanto, os sucessivos governos republicanos promoveram políticas de educação importantes, com o objetivo de elevarem o nível de instrução do povo português. De 5.500 escolas primárias que existiam, em Portugal, em 1910, nos restantes anos de vigência da Primeira República subiram para cerca de 7.000 o número de escolas, um crescimento miserável tendo em conta o atraso e os objetivos aos quais os governos de então se propuseram. Com estas políticas, a Primeira República apenas reduziu marginalmente a taxa de analfabetismo, de 1910 a 1926, uma redução bastante inferior a 10%", sublinha-se.

Os valores indicados estão corretos?

Tendo por base os censos populacionais realizados na transição do século XIX para o século XX, disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), podemos atentar na evolução da taxa de analfabetismo da população com idades iguais ou superiores a sete anos - alteração promovida pela primeira vez nos Censos de 1920, sendo a taxa de analfabetismo até essa data calculada sobre o total da população. Verifica-se assim uma queda de 78% em 1878 para 62% em 1930, cerca de 18 pontos percentuais (p.p).

De notar que as estatísticas publicadas na segunda metade do século XIX colocaram a descoberto os valores traumáticos relativos às taxas de analfabetismo, uma vez que a esmagadora maioria da população portuguesa nunca tinha frequentado a escola, não sabendo ler ou escrever. Este foi, assim, o grande foco do ativismo político republicano, sendo que a escola, em particular o ensino primário, passou a ser vista como o lugar privilegiado para a formação do cidadão eleitor.

Ainda assim, e não obstante esse investimento, a taxa de analfabetismo sofreu uma redução frugal. Entre os Censos de 1911, em que a taxa de analfabetismo dos maiores de sete anos era de 69%, e os Censos de 1930, intervalo que abrange genericamente o período republicano, essa descida foi de apenas sete pontos percentuais, atingindo cerca de 62% no final deste último ano, valor sustentado por variáveis como o atraso económico do país ou ainda a concentração da população em zonas rurais. Ora, esta queda representa precisamente menos 10% em relação a 1911, ao contrário do que se alega na publicação.

Em consequência das transformações económicas, sociais e culturais de Portugal ao longo do século XX, a taxa de analfabetismo foi sendo cada vez menor, atingindo valores mínimos de cerca de 5%, ou seja, meio milhão de pessoas, registados no último momento censitário, em 2011. Importa notar ainda uma descida significativa aquando da dissolução do Império Português, nos anos de 1970, altura em que ainda se registava uma taxa de analfabetismo de 25,7%, perfazendo um total de dois milhões de cidadãos que não sabiam ler ou escrever.

Ainda assim, se atentarmos no universo populacional verificamos que estas descidas e subidas não são, ao contrário do previsto, tão significativas: a população portuguesa foi aumentando à medida que a taxa de analfabetismo foi descendo, o que significa que o número de analfabetos se manteve elevado e dentro de valores semelhantes durante alguns anos.

Em suma, é falso que, durante a Primeira República, a redução da taxa de analfabetismo tenha sido "bastante inferior a 10%". Na realidade, este é o valor exato da queda desta taxa entre os 19 anos que separam 1911 e 1930, que serviram de alavanque para um período de progressos nos anos que se seguiram.

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