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Receitas da Segurança Social aumentaram 10% mas reformados empobreceram 4%?

Economia
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O que está em causa?
Em publicação no Facebook questiona-se "o empobrecimento dos reformados em mais de 4%", já que, alegadamente, as "receitas da Segurança Social" estão "10% acima" das de 2021. Confirma-se?

“Com as receitas da Segurança Social 10% acima às de 2021, porquê o empobrecimento dos reformados em mais 4%?”, questiona post de 26 de dezembro no Facebook. Sem fonte para os números indicados, as percentagens parecem ter por base os dados mais recentes dos dois indicadores: as receitas totais da Segurança Social e o poder de compra dos pensionistas.

Tendo isso em conta, o Polígrafo consultou a mais recente síntese de execução orçamental, relativa ao mês de novembro, divulgada pela Direção-Geral do Orçamento, que mostra que a receita efectiva da Segurança Social até ao penúltimo mês de 2022 atingiu os 31.190 milhões de euros. No mesmo mês do ano anterior, a receita cifrava-se nos 28.684 milhões de euros, menos 2.506 milhões de euros. Em percentagem, estamos perante um crescimento das receitas em 8,7%.

Quanto ao “empobrecimento dos reformados”, o boletim económico de outubro deste ano do Banco de Portugal (o mais recente não inclui dados sobre o poder de compra dos reformados) analisou, tendo por base um contexto de significativo aumento da taxa de inflação, os seus “efeitos distributivos sobre o rendimento disponível das famílias em termos reais”.

Assim, “a inflação no primeiro semestre de 2022 calculada com base na estrutura de famílias do ISFF ascendeu a 6,2%, o que implica uma diminuição do rendimento disponível real das famílias de 1% em termos homólogos”. A taxa de inflação apresenta,  explica o documento, “uma variabilidade muito reduzida entre os grupos de famílias, situando-se entre 6,0% e 6,4%”.

Em publicação remetida ao Polígrafo para verificação de factos destaca-se que "metade dos reformados recebe menos de 275 euros por mês" e que "mais de 53% dos pensionistas recebem complementos devido às baixas pensões". Além de uma ligeira imprecisão entre "metade" e "mais de 53%", importa sublinhar que ao acederem aos complementos, esses reformados acabam por não receber "menos de 275 euros por mês". No essencial, porém, a informação é verdadeira.

“Dada a pequena variabilidade da taxa de inflação entre famílias, aquelas em que o rendimento nominal regista aumentos menos expressivos são também as que têm uma maior redução do rendimento em termos reais: -3,5% nas famílias em que o indivíduo de referência se encontra reformado, e entre -2% e -1,5% nos quintis mais elevados de rendimento e riqueza e nas famílias em que o indivíduo de referência tem o ensino superior”, conclui-se.

De acordo com o quadro divulgado pelo Banco de Portugal, o rendimento disponível real no primeiro semestre de 2022 caiu 3,5% para os indivíduos reformados, ou seja, aproximadamente 4%, mas não mais do que isso, ao contrário do que indica a publicação em análise.

Em suma, embora próximos dos valores reais, os números do “post” pecam por uma certa imprecisão: é nesse sentido que o Polígrafo atribui a classificação de “verdadeiro, mas” a esta afirmação.

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Avaliação do Polígrafo:

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