“Em 2022, as receitas fiscais das Administrações fixaram-se em 87,1 mil milhões de euros, aumentando cerca de 11,3 mil milhões de euros relativamente a 2021, um aumento das receitas fiscais de 14,9% enquanto o PIB [Produto Interno Bruto] em volume aumentou 6,7%”, alega-se num post de 15 de abril no Facebook.
“Nota-se nos últimos 10 anos um crescimento das receitas fiscais relativamente ao PIB nominal com excepção de 2016 e 2019, daí um aumento da carga fiscal para 36,4% do PIB“, sublinha-se no mesmo texto, apresentando depois um gráfico com dados sobre a variação da carga fiscal e do PIB entre 2010 e 2022.
Os números indicados têm fundamento?
De acordo com o mais recente boletim de “Estatísticas das Receitas Fiscais” (pode consultar aqui), divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) no dia 13 de abril, “em 2022, a carga fiscal aumentou 14,9% em termos nominais, atingindo 87,1 mil milhões de euros, o que correspondeu a 36,4% do PIB (35,3% no ano anterior). Considerando 2021, último ano com informação disponível para a União Europeia (UE27) e excluindo os impostos recebidos pelas Instituições da União Europeia, Portugal continuou a apresentar uma carga fiscal (35,1%) inferior à média da UE27 (40,5%)”.
“A receita com impostos diretos aumentou 24,1%, refletindo sobretudo a evolução da receita do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS), que cresceu 12,8%. As contribuições sociais efetivas tiveram um crescimento de 10,2%, refletindo, nomeadamente, o crescimento do emprego remunerado, as atualizações salariais e a subida do salário mínimo. Quanto à receita do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), esta cresceu 59,6%, beneficiando do comportamento mais favorável da economia portuguesa em 2022″, informou o INE.
Mais especificamente sobre a receita fiscal, “em 2022, as receitas fiscais das Administrações Públicas fixaram-se em 87,1 mil milhões de euros, aumentando cerca de 11,3 mil milhões de euros relativamente a 2021. Esta evolução das receitas fiscais beneficiou do crescimento de 6,7% em volume do PIB, o mais elevado desde 1987 e, no contexto internacional de elevada inflação, da aceleração do deflator implícito do PIB, que registou a variação mais elevada desde 1995 (+4,5%)”.
“Como a variação nominal da receita fiscal (+14,9%) foi superior à do PIB (+11,4%), a carga fiscal em percentagem do PIB aumentou para 36,4% em 2021 (35,3% no ano anterior)”, sublinhou o INE.
“O aumento da receita fiscal (+11,267 mil milhões de euros) traduziu sobretudo o comportamento das receitas do IVA, do IRC, das contribuições sociais efetivas e do IRS, que cresceram 3,455 mil milhões de euros, 2,897 mil milhões de euros, 2,29 mil milhões de euros e 1,925 mil milhões de euros, respetivamente”, especificou. “Em sentido contrário, as receitas com o ISP desceram 757 milhões de euros, tendo sido o único imposto com um comportamento negativo, refletindo as medidas implementadas pelo Governo de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis, através de uma redução do imposto sobre os combustíveis”.
Segundo apurou o INE, “em 2022, todas as componentes da carga fiscal subiram, destacando-se a evolução dos impostos diretos (+24,1%). Os impostos indiretos aumentaram 12,2%, bem como as contribuições sociais efetivas (+10,2%)”.
A publicação em causa replica esta informação do INE, pelo que aplicamos o selo de “Verdadeiro”.
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