"Depois dizem que a culpa é do preço do petróleo. O Governo xuxa-tudo tem margem para descer o preço dos combustíveis mas não quer", lê-se no post de 7 de março no Facebook, precisamente o dia em que se efetivou mais um aumento dos preços dos combustíveis em Portugal, cerca de 11 cêntimos na gasolina e cerca de 15 cêntimos no gasóleo.

Confirma-se que a receita arrecadada pelo Estado com o ISP saltou de 254 milhões de euros em janeiro de 2021 para 324 milhões de euros em janeiro de 2022, perfazendo um aumento de cerca de 25%?

De acordo com a Síntese de Execução Orçamental de janeiro de 2022, elaborada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), no quadro referente à receita fiscal do subsetor Estado, o valor arrecadado em ISP passou de 259,8 milhões de euros em janeiro de 2021 para 324,9 milhões de euros em janeiro de 2022, perfazendo um aumento nominal de 65,1 milhões de euros que corresponde a mais 25,1% em relação ao período homólogo.

Apesar de uma ligeira imprecisão no valor indicado para janeiro de 2021, a informação difundida no post é verdadeira. No entanto, carece de um elemento adicional de contextualização que importa sublinhar. É que mesmo com este aumento de 25,1%, o facto é que a receita de ISP continua abaixo do nível registado em janeiro de 2020, pré-pandemia de Covid-19.

Ora, na Síntese de Execução Orçamental de janeiro de 2021 encontramos a comparação com o período homólogo de 2020. O valor arrecadado em ISP passou de 416,7 milhões de euros em janeiro de 2020 para 259,8 milhões de euros em janeiro de 2021, perfazendo uma diminuição nominal de 156,9 milhões de euros que corresponde a menos 37,7%.

A paralisação económica e de movimento de automóveis decorrente das medidas de contenção da pandemia de Covid-19 geraram este efeito de quebra na receita de ISP, na medida em que se reduziu o consumo de combustíveis e, subsequentemente, os impostos arrecadados com a venda de combustíveis. Em suma, a informação do post é verdadeira, mas falta-lhe este elemento relevante.

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