Numa entrevista marcada sobretudo por temas da atualidade, como o Orçamento do Estado para 2022, Paulo Rangel teve tempo de recuar ao passado e recordou as três últimas dissoluções da Assembleia da República e os meses decorridos entre as mesmas e as eleições legislativas.

Confiante de que o processo eleitoral interno do PSD se abriu "naturalmente" e que, assim sendo, "deve prosseguir", o candidato à liderança social-democrata fez uso da memória para assegurar que "não há nenhum risco de uma eleição feita no PSD não permitir que o partido tenha um candidato forte às eleições legislativas", até porque, segundo Rangel, estas aconteceriam apenas durante os meses de fevereiro ou março do próximo ano, ou seja, daqui a quatro ou cinco meses.

"Nós estamos em eleições normais, não estamos num processo excecional. A cada dois anos há eleições para a presidência da comissão política do PSD e há depois um congresso. Esse processo abriu-se naturalmente, pela atual direção, e deve prosseguir. (...) Em Portugal, se olhar bem para os casos recentes em que houve dissolução (2011, 2004/2005 e 2001/2002), em todos eles o Presidente primeiro ouviu os partidos, como é sua obrigação constitucional, depois ouviu o Conselho de Estado, depois anunciou que ia dissolver, depois a publicação demorou um mês a fazer-se, porque o Presidente quis dar o espaço para que os partidos se organizassem para eleições...", enumerou Rangel.

"Não há nenhum risco de uma eleição feita no PSD, nesta altura, não permitir que o partido tenha um candidato forte às eleições legislativas se elas se dessem no princípio ou meados de fevereiro, como acabaria por acontecer, ou até março. Isto aconteceu em 2002, em 2004/2005 e aconteceu em 2011. É o normal", assegurou ainda o social-democrata. Terá razão?

Foi na noite das eleições autárquicas de 16 de dezembro de 2001, após uma derrota histórica do PS, que António Guterres anunciou que iria demitir-se das funções de primeiro-ministro do XIV Governo. Alguns dias depois, a 28 de dezembro de 2001, Jorge Sampaio anunciou a dissolução oficial da Assembleia da República (AR) e marcou eleições antecipadas para 17 de março do ano seguinte. Dois meses e meio separaram os dois acontecimentos.

Em 2004, o XVI Governo Constitucional, formado com base na maioria parlamentar constituída pelo Partido Social Democrata e pelo Partido Popular, foi liderado por Pedro Santana Lopes e durou apenas cinco meses. O mandato do executivo teve início a 17 de julho de 2004 mas, no dia 30 de novembro de 2004, a Casa Civil já anunciava a intenção de dissolver a AR. O ato de dissolução oficial decorreu no dia 22 de dezembro do mesmo ano. Foi a 20 de fevereiro de 2005 que se realizaram novas eleições legislativas, ou seja, passados dois meses e dois dias.

  • Costa disse que "o Governo cai no dia em que precisar dos votos do PSD para aprovar um Orçamento"?

    Questionado sobre a possibilidade de o PSD viabilizar o Orçamento do Estado para 2022 em caso de falhanço das negociações entre o PS e os partidos mais à esquerda, para evitar uma crise política, Rui Rio lembrou que António Costa terá fechado essa porta "há um ano e tal", quando "disse muito claramente que o Governo cai no dia em que precisar dos votos do PSD para aprovar um Orçamento do Estado". Confirma-se?

Por fim, em 2011, no dia 31 de março, depois de consultar o Conselho de Estado e de reunir com os partidos, Cavaco Silva anunciou a decisão de dissolução da AR: "Decidi hoje aceitar o pedido de demissão apresentado pelo senhor primeiro-ministro, dissolver a Assembleia da República e convocar eleições legislativas para o próximo dia 5 de junho." Assim, a XI Legislatura, liderada por José Sócrates, terminou oficialmente a 7 de abril de 2011, com a assinatura do decreto que dissolvia a AR pelo Presidente Cavaco Silva. As eleições seguintes realizaram-se na data anunciada, a 5 de junho de 2011. Decorreram, portanto, cerca de dois meses entre os dois atos.

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