Em discurso proferido ontem à noite, na Guarda, em mais uma iniciativa da campanha eleitoral em curso, o cabeça-de-lista do PSD às eleições europeias, Paulo Rangel, sublinhou que o primeiro-ministro António Costa, no mesmo dia, acabara por "desmentir e desautorizar o candidato Pedro Marques", ao "reconhecer que nos fundos de coesão havia cortes de 7% e que ia lutar contra as suas forças para que não haja".

Poucas horas antes, em Coimbra, também no decurso de uma iniciativa da campanha eleitoral (neste caso, do PS), Costa assegurou que vai "bater-se até ao último dia" para evitar o corte de 7% do montante global de fundos europeus que será entregue a Portugal no próximo quadro comunitário. "Enquanto tudo não estiver acordado, nada estará acordado nas negociações com Bruxelas", declarou o primeiro-ministro e secretário-geral do PS, ao lado de Pedro Marques, cabeça-de-lista do PS às eleições europeias.

É verdade que, tal como alega Rangel, Costa "desmentiu e desautorizou" Marques sobre o corte nos fundos europeus que serão atribuídos a Portugal no próximo quadro comunitário?

Ora, desde há várias semanas que Rangel tem criticado e confrontado Marques sobre esta questão. No debate televisivo de 2 de maio na SIC, aliás, recordou uma entrevista de Marques ao jornal "Expresso", edição de 9 de junho de 2018, na qual o então ministro do Planeamento e das Infraestruturas admitiu que o envelope de fundos europeus para Portugal teria um corte de 6% (segundo a proposta da Comissão Europeia), ao contrário de países como Espanha e Itália que teriam aumentos de 5% e 6%, respetivamente (pode conferir na entrevista em causa). "Cortes de 15, 20 ou mesmo 25% na taxa de comparticipação terão um impacto brutal no nosso Orçamento do Estado na próxima legislatura", alertou Marques, na mesma entrevista.

No referido debate (pode conferir na gravação em vídeo), confrontado com a recordação dessa entrevista e a alegação de que está mesmo previsto um corte de 7% (na entrevista foi indicado que seria de 6%, ressalve-se) nos fundos europeus para Portugal, Marques começou por negar a existência do corte. Tanto Rangel como o jornalista moderador do debate insistiram na pergunta: "Há um corte ou não há um corte de 1.600 milhões de euros, de 7%?" Ao que Marques respondeu da seguinte forma: "Os fundos aumentam 8% a preços correntes. Há um aumento de 8% a preços correntes".

Perante a insistência do jornalista moderador e enquanto Rangel exibia uma fotocópia da entrevista ao "Expresso" na direção das câmaras, Marques acabou por acrescentar: "Nós votaremos para que também não haja cortes em termos reais. O que eu estou a dizer é que, em termos correntes, o acordo entre o Governo e o PSD dizia que não pode haver perdas em termos correntes. E temos um aumento de 8%. É absolutamente verdade".

Em suma, Marques tenta negar que a proposta da Comissão Europeia prevê um corte de 7%, optando por salientar que "há um aumento de 8% a preços correntes". Ora, uma coisa não invalida a outra. Poucos segundos depois, na mesma intervenção, Marques garante que "votaremos para que também não haja cortes em termos reais". Ou seja, admitindo implicitamente que há cortes em termos reais, apesar do aumento "a preços correntes". Na entrevista ao "Expresso", repita-se, também já tinha confirmado esses cortes.

Tanto Rangel como o jornalista moderador do debate insistiram na pergunta: "Há um corte ou não há um corte de 1.600 milhões de euros, de 7%?" Ao que Marques respondeu da seguinte forma: "Os fundos aumentam 8% a preços correntes. Há um aumento de 8% a preços correntes".

Sim, é verdade que Costa, na declaração de ontem, assumiu mais frontalmente, sem subterfúgios, que está previsto um corte de 7% do montante global de fundos europeus que será entregue a Portugal no próximo quadro comunitário e prometeu "bater-se até ao último dia" para evitar esse mesmo corte que Marques tentou negar (ou dissimular) no debate de 2 de maio.

Pelo que se pode aceitar como verdadeira a conclusão de que Costa "desmentiu e desautorizou" Marques quanto a essa matéria, embora os termos utilizados por Rangel também possam ser considerados como relativamente hiperbólicos, em contexto de campanha eleitoral.

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