A cinco dias da segunda volta para as eleições presidenciais, Pedro Frazão, deputado na Assembleia da República pelo Chega, disse num espaço de comentário televisivo e depois nas suas redes sociais, que agora se associa André Ventura a instabilidade quando outros presidentes no passado dissolveram o Parlamento, até mais do que uma vez. E concretiza: Ramalho Eanes dissolveu o Parlamento três vezes, Marcelo Rebelo de Sousa dissolveu três vezes e Jorge Sampaio dissolveu duas vezes. Foi mesmo assim?
Recuemos no tempo até ao mandato do general Ramalho Eanes, que decorreu de 1976 a 1986. Dissolveu, de facto, a Assembleia da República (AR) três vezes, como recorda o Jornal de Notícias num artigo sobre todas as dissoluções que aconteceram nos 50 anos depois do 25 de Abril.
A primeira dissolução remonta a 13 de Julho de 1979, na sequência da demissão do então Primeiro-Ministro, Carlos Mota Pinto, num contexto governativo marcado por várias rejeições do Orçamento de Estado e das Grandes Opções do Plano. Havia, no fundo, uma crise política, razão que motivou a dissolução do Parlamento por Eanes.
A demissão do Primeiro-ministro voltou a estar na origem de mais uma dissolução do Parlamento por Ramalho Eanes, em 23 de janeiro de 1983. Francisco Pinto Balsemão, Primeiro-ministro decidiu cessar funções seis dias depois das eleições autárquicas, em Setembro de 1982. Ainda tentou apresentar um novo governo da AD, mas Eanes optou pela dissolução parlamentar.
Ramalho Eanes assinou o terceiro decreto de dissolução do Parlamento a 12 de julho de 1985, depois de uma “rutura da coligação governamental” que havia sido conseguida nas eleições de 1983 entre o PS e o PSD. A assinatura do tratado de adesão à CEE esteve na origem desta cisão.
Já no século XXI, Jorge Sampaio dissolveu o Parlamento em 2002 e em 2004. A primeira vez teve como motivação a demissão do então Primeiro-Ministro, António Guterres. Sampaio ouviu os partidos e o Conselho de Estado antes de tomar uma decisão, mas todos foram unânimes na defesa de que o país precisava de ir a eleições. O decreto foi assinado a 17 de janeiro de 2002.
Situação similar voltou a verificar-se em 2004, quando Durão Barroso deixou o cargo de Primeiro-Ministro para presidir à Comissão Europeia. Depois de ponderar se dissolvia ou não o Parlamento, o Presidente da República decidiu dar oportunidade à maioria composta pelo PSD e CDS-PP de formar um novo Governo. Com Pedro Santana Lopes como Primeiro-Ministro, este Governo tomou posse a 17 de julho de 2004.
Passados menos de cinco meses, Sampaio anunciou, através de uma nota e sem dar justificação, que tinha comunicado ao primeiro-ministro a decisão de ouvir os partidos e o Conselho de Estado para dissolver o Parlamento e convocar eleições antecipadas. A decisão foi oficialmente decretada a 22 de dezembro de 2004.
Nos últimos anos, Marcelo Rebelo de Sousa seguiu os passos dos seus antecessores em 2021, 2023 e 2025, recorda o jornal “Público”. O Presidente da República ainda em funções assinou o mais recente decreto de dissolução do Parlamento a 19 de março de 2025, na sequência da rejeição da moção de confiança apresentada pelo Governo. A moção surgiu no contexto da polémica em torno da Spinumviva, a empresa familiar do Primeiro-Ministro Luís Montenegro.
Em 2023, a dissolução foi motivada pela demissão de António Costa do cargo de Primeiro-Ministro, a propósito de uma investigação judicial em que era visado. A decisão de Marcelo em recorrer a este poder presidencial mais uma vez foi dada a conhecer a 9 de novembro.
Em 2021, o contexto para a dissolução do Governo foi o chumbo do Orçamento de Estado, resultado da discordância entre os vários partidos que formavam a “geringonça” que funcionava desde 2015. Marcelo Rebelo de Sousa optou por marcar novas eleições e dissolver o Parlamento em 4 de dezembro de 2021.
Em suma, é verdade que, tal como diz o deputado do Chega, Ramalho Eanes e Marcelo Rebelo de Sousa dissolveram o Parlamento por três vezes e Jorge Sampaio por duas vezes. Mas importa ressalvar que, na maior parte dos casos, estavam a reagir a demissões de Primeiros-Ministros, chumbos do Orçamento do Estado e outras situações de instabilidade política que não tiveram origem no Palácio de Belém, ao contrário do que sugere Frazão.
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