"O PSD é isto. Moedas é isto. Em 2020, o PSD votou contra a reconversão de um edifício do Estado em residência universitária e, agora, tratam a obra como se fosse sua. Era com um pano encharcado...", destaca-se num tweet partilhado no dia 6 de fevereiro que rapidamente viralizou.

A acusação circula também noutras páginas e, para a suportar, tem sido partilhada uma imagem da alegada votação da proposta 486/2020 - no âmbito de uma Reunião de Câmara Extraordinária de 30 de julho de 2020 - em que se destaca o voto contra dos vereadores PPD/PSD em contraponto com os votos a favor de todos os outros vereadores.

Verdadeiro ou falso?

Começando pela crítica a Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML) desde 2021, a verdade é que este não fazia parte do Executivo camarário no ano em que esta votação ocorreu. À data, era Fernando Medina o presidente da CML e eram vereadores (do PSD) João Paulo Saraiva e Teresa Leal Coelho.

Quanto à proposta, esta foi subscrita pelos vereadores socialistas João Paulo Saraiva e Paula Marques e viabilizada, mas foi votada por pontos a pedido da vereadora Teresa Leal Coelho, como se verifica no documento da Reunião Extraordinária n.º142 de 30 de julho de 2020.

"Queremos destacar o ponto 7 da proposta", indicou a vereadora social-democrata para justificar o pedido de votação por pontos.

Esse mesmo ponto, que esse sim teve o voto contra do PSD, determinava "submeter igualmente à Assembleia Municipal a autorização prévia de eventuais ajustes à repartição de encargos agora a aprovar, em sede de decisão de adjudicação, na condição de que os mesmos não impliquem um aumento da despesa aprovada". Os restantes seis pontos da proposta tiveram a abstenção por parte do PSD.

Ao Polígrafo, a CML sublinha que o "PSD viabilizou a proposta 486/2020, tendo-se abstido em seis dos seus sete pontos deliberativos" e, como tal, "é falso que tenha votado 'contra a reconversão dum edifício do Estado em residência universitária'", como refere o tweet.

Relativamente ao atual Executivo de Moedas, a CML sublinha que "está totalmente empenhado em contribuir ativamente para a resolução do problema da falta de habitação a preços acessíveis para estudantes universitários deslocados".

Nesse sentido, "além da residência universitária da Alameda, a Câmara Municipal de Lisboa está a projetar, numa iniciativa do atual Executivo que se encontra incluída na Carta Municipal de Habitação, a construção de mais 900 camas destinadas a estudantes universitários em Marvila" e "cedeu à Junta de Freguesia de Benfica um terreno destinado à construção de uma residência para estudantes com 120 camas".

Assim, tendo em conta a votação, não se pode afirmar que o PSD votou contra a proposta num todo, uma vez que os sociais-democratas votaram apenas contra um dos sete pontos que integravam a mesma. E quanto a Moedas, este não fazia parte do Executivo à data em que a proposta foi votada.

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Avaliação do Polígrafo:

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