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PSD dizia que excluir emigrantes do SNS era de uma “gravidade extraordinária” mas Governo vai retirar 50 mil portugueses no estrangeiro das listas de médico de família?

Política
O que está em causa?
Incoerência apontada ao Governo AD tem ou não fundamento? Afinal, será que os críticos do afastamento dos imigrantes do SNS vão agora implementar medidas nesse mesmo sentido?
© Elton Monteiro/Lusa

Apresentado esta quarta-feira pelo Primeiro-Ministro e pela ministra da Saúde, o plano de emergência e transformação da saúde prevê que cerca de 50 mil emigrantes sejam retirados das listas dos médicos de família. A medida não é pioneira, mas o que chamou à atenção foi o facto de o PSD já a ter criticado duramente quando o proponente era o Governo socialista.

Em dezembro 2023, pela voz do atual secretário de Estado para as Comunidades Portuguesas, José Cesário, o PSD considerava de “gravidade extraordinária” que portugueses não residentes em Portugal ficassem inativos no SNS. A decisão, afirmavam os social-democratas, “discrimina portugueses, considerando os não residentes como portugueses de segunda, colocando-os numa posição inferior a qualquer estrangeiro residente em Portugal”.

Na altura, ainda era dito que os portugueses residentes no estrangeiro teriam de pagar pelo atendimento no SNS, o que foi imediatamente corrigido pelos socialistas: num comunicado, o Governo esclareceu que os “emigrantes portugueses continuarão a ter pleno acesso ao SNS e não terão que pagar pelos cuidados recebidos”. Já em abril deste ano, nos últimos dias em funções, o Executivo mandou suspender a medida.

Quem não a deixou cair – ou pelo menos não deixou de a aproveitar – foi o novo Governo formado pela Aliança Democrática. É que, diz o plano de emergência e transformação da saúde, apresentado por Ana Paula Martins, ministra da tutela, que será optimizada “a atribuição de médicos de família ao transferir os utentes não residentes e residentes estrangeiros sem consulta nos cuidados de saúde primários há mais de 5 anos com médico de família assignado para uma lista de espera paralela, possibilitando desta forma atribuir médico de família a 130.561 utentes”.

Mais à frente no documento explica-se que a atribuição de médicos de família aos utentes que se encontram atualmente em espera pode ser otimizada de houver “a atualização das listagens de utentes, reformulando a atribuição de médicos de família a utentes não frequentadores dos cuidados de saúde primários, nomeadamente residentes estrangeiros e não-residentes sem registo de consulta médica nos cuidados de saúde primários há mais de 5 anos“. Assim, o registo de 49.796 portugueses não residentes ficará inativo até “solicitação em contrário”.

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Avaliação do Polígrafo:

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