O alvo: governação do PS. A visada: Joana Mortágua do Bloco de Esquerda. Foi com estes desígnios que o deputado Guilherme Almeida, do PSD, abriu ontem a sua participação no debate sobre o Serviço Nacional de Saúde (SNS), na Assembleia da República. As palavras foram estas: “Após mais de sete anos de governação socialista, o SNS enfrenta uma situação de pré-colapso. E o Bloco de Esquerda pactuou com esta falta de investimento e contribuiu para a degradação do SNS.”
O social-democrata referia-se ao período da geringonça, já que “de 2016 a 2018, a despesa de investimento do SNS foi sempre inferior à executada em 2015“. Apesar disso, o deputado focou-se mais no presente e acrescentou: “Este ano, de acordo com o Ministério das Finanças, apesar de o Governo prever um investimento de cerca de 900 milhões de euros no SNS, até abril passado o Orçamento executado foi apenas de 31 milhões de euros.” Será que estes valores estão corretos?
De acordo com a síntese de execução orçamental de abril (referente a março), publicada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), este ano foram orçamentados 822,3 milhões de euros em despesa de capital para o SNS, 753,4 milhões dos quais destinados a investimento. Estes dados encontram-se na tabela representativa da execução financeira consolidada do SNS.
Também nessa tabela, do lado direito do valor orçamentado, o total executado até ao mês de março deste ano: apenas 31,6 milhões de euros, ou seja, 4% do total orçamentado. Se o investimento permanecer a este ritmo, espera-se que o ano termine com uma taxa de execução de apenas 16%. Algo que, em comparação com os anos anteriores, significaria uma quebra significativa.
Em 2021, o orçamento inicial previa investimentos na ordem dos 273 milhões de euros no SNS, mas o executivo acabou por alocar uma verba de 693,3 milhões de euros para este propósito. Segundo a última Síntese de Execução Orçamental de 2022 (que contém valores atualizados), foram executados apenas 281,7 milhões de euros. Já no ano passado, dos 509,2 milhões de euros orçamentados para investimento no SNS, foram executados apenas 230,1 milhões de euros, ou seja, 45% do previsto.
Em suma, e apesar de pequenas imprecisões, a crítica do deputado do PSD é fundamentada pelos dados: até março (indica a síntese de abril) só tinham sido investidos no SNS pouco mais de 30 milhões de euros de um total orçamentado que, não chegando aos 900 milhões de euros, fica lá perto.
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