“Nunca se esqueçam disto e, na hora da verdade, penalizem quem tem que ser penalizado”. Marcelo Rebelo de Sousa já tinha anunciado a data das próximas eleições legislativas quando este “post” foi partilhado no Facebook. A sua autora compara PS e PSD num indicador insólito: a corrupção.
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Segundo a publicação, que não descarta as acusações a António Costa, Luís Montenegro também tem currículo: afinal, “tem um palacete que não declarou ao Tribunal Constitucional”. É verdade?
No início de maio de 2023, o semanário “Expresso” noticiou que Montenegro não tinha declarado (ao Tribunal Constitucional) o valor de uma “casa com seis pisos”. Em causa uma moradia de luxo, com mais de 800 m2 de construção, na zona nobre de Espinho.
Há uma diferença nas duas histórias: o TC sabia da existência da casa, ou “palacete” como lhe chamam na publicação, mas não do seu preço. Ou do impacto que este teve no aumento do valor do património imobiliário do líder do PSD.
“Quanto terá custado, afinal, aquela habitação de luxo com seis pisos? Um milhão de euros? Mais?”, perguntava o “Expresso” na edição de maio. “Apesar da insistência nos últimos meses em obter uma resposta, Montenegro recusa dizer quanto gastou. Igualmente, nas declarações de rendimentos e património que entregou até 2022, não informou o Tribunal Constitucional (TC) sobre o valor efetivo da sua nova moradia e de onde veio o dinheiro para a pagar”.
A lei é clara e obriga os políticos a informarem, na sua declaração de rendimentos, sobre quaisquer “factos que originaram o aumento do ativo patrimonial, a redução do passivo ou o aumento de vantagens patrimoniais futuras, quando de valor superior a 50 vezes o salário mínimo nacional em vigor à data da declaração”.
Montenegro nunca o fez, mas, ao “Expresso”, garantiu que cumpriu com todas as suas “obrigações declarativas”. Quanto aos fundos para a construção, estes “dizem naturalmente respeito a poupanças familiares oriundas dos rendimentos (predominantemente originados por rendimentos de trabalho) obtidos e totalmente declarados legal e fiscalmente nos últimos 25 anos”, completou.
A outros jornais, num comunicado posterior à publicação da notícia, Montenegro disse ser “falso que haja qualquer omissão de declaração”. Para o confirmar, a nota enviada às redações explicava que este bem imóvel “é o primeiro a constar da declaração entregue no Tribunal Constitucional, com identificação da sua tipologia e localização, descrição matricial e predial”.
“O formulário não tem nenhum campo para indicação do valor patrimonial, que consta da respetiva caderneta predial junto da Autoridade Tributária (aliás, valor esse referido na notícia). Esse critério foi, de resto, seguido para todos os bens imóveis declarados”, reiterou Montenegro.
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Avaliação do Polígrafo:
