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PS votou sozinho contra maior celeridade no financiamento de produtos de apoio a pessoas com deficiência?

Política
Este artigo tem mais de um ano
O que está em causa?
"Gostava de saber o porquê de o PS ter chumbado esta medida. Alguém do PS tem uma justificação valida?", questiona "tweet" de 12 de maio. Em causa uma votação para tornar "mais célere o financiamento de produtos de apoio para pessoas com deficiência ou incapacidade temporária". Da direita à esquerda os votos a favor não foram suficientes para cobrir a maioria absoluta socialista, que votou contra.

A discussão teve lugar na reunião plenária de 10 de maio, na Assembleia da República, e visava tornar “mais célere o financiamento de produtos de apoio para pessoas com deficiência ou incapacidade temporária“. Apresentado pelos liberais, este projeto de lei pretendia sobretudo encurtar o período que as entidades financiadoras teriam para atribuição das verbas e financiamento a pessoas com deficiência.

“Os produtos de apoio que permitem às pessoas com deficiência ou incapacidade temporária ter uma vida mais inclusiva e participativa na sociedade, dependem da estipulação anual de uma verba destinada ao seu financiamento. Porém, embora a lei preveja um prazo para que essa verba seja fixada, o mesmo é muito tardio, e mesmo assim não está a ser respeitado, fazendo com que anualmente haja um grande número de pessoas que não consegue sequer ter acesso a estes produtos”, explica-se no documento de apresentação.

O objetivo do Iniciativa Liberal era fazer com que o montante das verbas destinadas ao financiamento dos produtos de apoio fosse fixado, anualmente, até 30 dias depois do Orçamento de Estado, por despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, da segurança social, da saúde e da educação e que, depois de recebida a ficha de prescrição e eventual documentação necessária, as entidades financiadoras tivessem “um prazo de 30 dias para emitir deferimento ou não deferimento do financiamento do produto de apoio” para pessoas com deficiência.

Na votação, a 12 de maio, os socialistas foram mesmo o único grupo parlamentar a votar contra. E foi quanto baste: com maioria absoluta, o projeto dos liberais não passou da discussão. Até à data, PS ainda não justificou ao Polígrafo este sentido de voto.

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Avaliação do Polígrafo:

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