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PS votou duas vezes contra propostas de redução do IRS apresentadas pelo PSD no Parlamento?

Política
O que está em causa?
No debate de urgência solicitado pelo PS sobre alterações em sede de IRS, Hugo Carneiro acusou o PS de ter votado sempre contra as propostas do PSD para a redução do IRS. Por outro lado, sublinhou que quando o PS apresentou uma medida de redução, mesmo não indo "tão longe quanto o PSD pretendia", o partido liderado por Luís Montenegro votou a favor. Confirma-se?
© Rodrigo Antunes/Lusa

Depois de sucessivas acusações de “mentira” relativamente à redução do IRS de 1.500 milhões de euros – que, afinal, já incluía os 1.300 milhões de euros inscritos no Orçamento do Estado para este ano -, o PSD quis descolar-se do suposto engano e classificou, nas palavras de Pedro Duarte, como “embuste” o debate de urgência convocado para esta tarde pelo PS, rejeitando qualquer engano na comunicação do Governo.

Numa intervenção, Hugo Carneiro, deputado do PSD, recordou duas propostas que visavam a redução do IRS e que foram chumbadas pelo PS: “Em agosto de 2023, o líder do PSD prometeu uma redução do IRS, que foi materializada neste Parlamento em setembro, e o PS como é que votou? Votou contra. Em outubro e novembro de 2023 voltamos a reapresentar essa mesma medida e como votou o PS? Votou contra.”

Confirma-se que o PS chumbou duas propostas de redução do IRS do PSD?

A primeira proposta referida por Carneiro refere-se ao Projeto de Resolução N.º 874/XV/1.ª, chumbado no dia 20 de setembro de 2023 com o voto contra do PS. A proposta visava a redução generalizada das taxas marginais nos primeiros oito escalões de IRS, com um impacto de 1.200 milhões de euros logo no imposto de 2023, e era especialmente acentuada para a classe média.

À data, além deste diploma, o PS rejeitou todas as outras propostas do PSD, tendo aprovado apenas a recomendação do Livre que pedia mais medidas de combate à evasão fiscal. Os socialistas consideravam que aquele se tratava de um “número político” para “soundbites” visto que a matéria já seria debatida em contexto de discussão do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).

Já em novembro, o PSD apresentou as propostas de alteração ao OE2024, sendo que, entre elas, estava a redução do IRS até ao oitavo escalão. Também aqui o PS votou contra a proposta.

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Avaliação do Polígrafo:

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