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PS votou contra redução do IVA da eletricidade nos últimos anos mas acaba de apresentar essa medida no Parlamento?

Política
O que está em causa?
Mais perto de Seguro do que de Costa, Pedro Nuno Santos garantiu esta manhã na Assembleia da República que o Partido Socialista vai mesmo propor a redução do IVA da eletricidade para os 6%. Em 2013, José António Seguro queria precisamente a mesma coisa. Mas entre 2015 e 2023, com António Costa, o PS nunca acompanhou nenhuma proposta nesse sentido.
© José Sena Goulão/Lusa

Esta manhã, no último dia de discussão do programa do Governo, Pedro Nuno Santos anunciou que vai mesmo avançar “de imediato” com a apresentação de cinco propostas, entre as quais consta a redução do IVA da eletricidade para a taxa reduzida (6%) “para mais de três milhões de portugueses”. Sem António Costa na liderança do partido, é agora mais fácil para Pedro Nuno Santos assumir posições que, antes do último líder, já passaram pelo partido.

É que em 2013, num projeto de resolução assinado por João Galamba e Eduardo Cabrita, ex-membros do Executivo socialista, o PS de António José Seguro recomendava ao então Governo que aplicasse “ao gás e à eletricidade a taxa intermédia do IVA (13%)”, que estava nos 23%, e que ponderasse a “harmonização fiscal no domínio do gás butano vendido a retalho”.

Mas será que, nas últimas legislaturas, o PS esteve sempre contra esta descida? Sim. No início de 2020, por exemplo, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado, todas as iniciativas cujo objetivo era baixar o IVA da eletricidade foram chumbadas. O PS, a par com PAN e CDS, não vot0u nenhuma favoravelmente. O mesmo aconteceria na última legislatura com as propostas do PCP, do Chega, do BE e do IL, em que o PS se isolou no voto contra.

Em suma, confirma-se que Pedro Nuno Santos propõe agora uma medida relativamente à qual, nos últimos oito anos, o seu partido esteve sempre contra.

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