"Como podem ver o PS acha que a causa animal não precisa de melhorias. Foram negadas por parte do partido todas as iniciativas mencionadas na foto. O futuro está nas mãos deles, mas também nas nossas! Nós decidimos, nós escolhemos! Lutem pela mudança", lê-se no texto que acompanha a tabela.

As iniciativas que constam na tabela foram recomendações propostas pelo PAN à Assembleia Municipal de Lisboa, mas será que o PS votou contra todas elas como se assegura na publicação?

Fim das touradas na Praça de Touros do Campo Pequeno - Recomendação 029/01 (PAN)

A recomendação em causa foi proposta em julho de 2018 e rejeitada com votos contra do PS, PSD, PCP, CDS-PP e PPM. A favor votou o BE, PEV, PAN, MPT, oito deputados municipais independentes e oito do PS. Os argumentos da iniciativa centravam-se maioritariamente no "sofrimento" animal, na "inviabilidade económica da indústria tauromáquica", no "impacto da exposição à violência nas crianças e jovens" e na "atividade de toureio e seu declínio".

Alimentação de animais na via e demais lugares públicos - Recomendação 012/17 (PAN)

A recomendação sobre a alimentação de animais na via e demais lugares públicos foi proposta em fevereiro de 2018 e rejeitada com votos contra do PS, PSD e de cinco deputados independentes. A favor votou o CDS-PP, PAN, PEV, MPT e o PPM. O PCP, o BE e dois deputados independentes abstiveram-se. No texto, o PAN dizia que "a morte por subnutrição e falta de abeberamento é uma forma de sofrimento cruel e prolongado" que leva a que a "população animal subnutrida" tenha "um sistema imunitário mais débil" e, assim, "uma maior suscetibilidade de contrair zoonoses", ou seja, doenças transmitidas de animais para seres humanos.

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Isenção pagamento de taxas municipais a Associações Zoófilas cuja actividade se revista de manifesto e relevante interesse municipal - Recomendação 027/24 (PAN)

A proposta de isenção de taxas a Associações Zoófilas cuja atividade se revista de manifesto e relevante interesse municipal foi apresentada em junho de 2018. Foi reprovada com votos contra do PS e de oito deputados independentes. A favor votou o PCP, o CDS-PP, o PAN, MPT, PPM. O PSD, BE e PEV optaram pela abstenção.

Implementação de um plano de incentivos à adopção de animais de companhia para adultos com mais de 65 anos - Recomendação 06/115 (PAN)

A proposta teve em conta "vários estudos que demonstram os efeitos positivos que os animais têm na saúde de adultos com mais de 65 anos". A iniciativa foi apresentada em julho de 2016 e rejeitada com votos contra do PS, CDS-PP, PNPN [Partido do Parque das Nações por Nós] e dois deputados independentes. A favor votou o PSD, PAN e três deputados independentes. O PCP, BE, PEV, MPT e um deputado independente abstiveram-se.

Pela garantia de apoio às vítimas de violência doméstica que detenham animais de companhia - Recomendação 116/04 (PAN)

A iniciativa que visava a garantia de apoio às vítimas de violência doméstica que detenham animais de companhia foi chumbada pelo PS. A favor votou o PAN e oito deputados independentes. O PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV, MPT, PPM e três deputados independentes abstiveram-se. Neste documento, o PAN defendia "o acolhimento das vítimas conjuntamente com os animais de companhia que integram o núcleo familiar" e, não sendo possível, que fossem criados procedimentos para que as entidades que recebem vítimas de violência doméstica direcionassem "os animais para estruturas onde estes se encontrem devidamente protegidos do agressor".

Criação de um Grupo de Trabalho que tenha por missão a elaboração de um Regulamento Municipal de Saúde, Protecção e Bem-Estar Animal - Recomendação 003/07 (PAN)

Esta iniciativa propõe a elaboração de um Regulamento Municipal de Saúde, Proteção e Bem-Estar Animal e foi apresentada em novembro de 2017. A proposta foi chumbada com votos contra do PS e de seis deputados independentes. A favor votou o PSD, PCP, CDS-PP, BE, PAN, PEV, PPM. O MPT e dois independentes abstiveram-se.

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Alteração das normas da CARRIS relativas ao transporte de animais - Recomendação 022/10 (PAN)

A recomendação foi apresentada em maio de 2018 e propunha uma "alteração das Regras da CARRIS, passando a permitir o transporte de animais de médio e grande porte, com os habituais meios de contenção legalmente previstos para a sua circulação na via e demais lugares públicos". Atualmente só é permitido o transporte de animais no interior dos veículos da Carris "se estes estiverem devidamente acondicionados ou sejam cães de assistência". Foi rejeitada com votos contra do PS, PSD e de seis deputados independentes. O CDS-PP, PAN e PPM votaram a favor. O PCP, BE, PEV, MPT, dois deputados do PS e dois deputados independentes abstiveram-se.

Substituição dos fogos-de-artifício tradicionais por fogos de artifício silenciosos - Recomendação 035/09 (PAN)

A proposta foi apresentada em setembro de 2018 e defendia que o barulho dos fogos de artifício provoca "reações rápidas e muitas vezes extremas" a animais de companhia, tais como "tremores, latidos excessivos, tentativa de fuga, ou convulsões". Os danos, de acordo com a iniciativa, fazem sentir-se "tanto nos animais de estimação como nos animais silvestres". A recomendação foi chumbada com votos contra do PS, PSD, PCP, CDS-PP, MPT, PPM e seis deputados independentes. O PAN e dois deputados independentes votaram a favor. O BE e o PEV abstiveram-se.

Em conclusão, confirma-se que o PS na Assembleia Municipal de Lisboa votou contra todas as recomendações inscritas na tabela em análise.

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