“Enquanto lia esta notícia, lembrei-me que há pouco mais de um mês, na discussão do OE2022, o PS chumbou no Parlamento uma proposta da JSD/PSD para a criação de um Voucher Cultura para jovens”, lê-se num tweet publicado por Alexandre Poço, deputado do PSD na Assembleia da República.
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O social-democrata reagia a uma notícia do jornal “Público” que dava conta de uma proposta dos deputados do PS na Assembleia Municipal de Lisboa para a criação de um “cartão-cultura” para os jovens da capital que frequentem o ensino secundário.
Ora, tal como mencionado por Alexandre Poço, em maio o PSD apresentou uma proposta de aditamento ao Orçamento do Estado (OE) para 2022, na qual se sugeria a criação de um “Voucher Cultura”. Os sociais-democratas propunham que o vale de 120 euros fosse “atribuído aos jovens no ano civil em que completem 18 anos”, para ser usado na aquisição de bens e serviços como o teatro, cinema, museus e lojas de livros.
Na nota justificativa da proposta, os deputados do PSD realçaram que “o acesso à cultura é vital para o desenvolvimento intelectual dos jovens, pelo que qualquer incentivo será sempre benéfico para o seu crescimento pessoal e profissional”. A proposta acabou por ser rejeitada em comissão.
Por sua vez, a proposta que Alexandre Poço coloca em destaque através da partilha de uma notícia pertence ao Grupo Municipal do PS na Assembleia Municipal de Lisboa (AML). O grupo sugere à autarquia a “criação de um cartão-cultura para ser atribuído a todos os estudantes do ensino secundário do município, com a atribuição de descontos para todos os jovens, bem como a atribuição de um plafond anual, a ser definido pela Câmara Municiapl de Lisboa (CML), para os jovens que sejam beneficiários de Ação Social Escolar”. Estas vantagens destinam-se ao “gasto em entidades culturais aderentes ao cartão (teatro, cinema, concertos musicais, entre outros)”.
Contactado pelo Polígrafo, Duarte Marçal, o deputado municipal do PS que assina a recomendação em análise, começa por destacar que as “duas propostas não são idênticas” e que “são muitas as diferenças que as separam”. Destaca, por exemplo, o facto de o cartão municipal dar descontos, ao contrário do que foi apresentado pelo PSD. Bem como o facto de o plafond disponível ser dirigido “apenas a jovens que gozem de ação social escolar”, o que significa que “são apenas os jovens do secundário que têm provada insuficiência de recursos que o recebem”, uma vez que são estes os jovens “com maiores dificuldades em aceder à cultura”.
O deputado assinala ainda as diferenças entre uma estrutura nacional e, neste caso, uma estrutura municipal. “O município tem finalidades diferentes do Estado Central, existem competências partilhadas e outras exclusivas um do outro. Entendemos que a promoção da Cultura pode ser realizada a nível nacional e a nível local”.
Marçal explica ainda que “não é pelas propostas terem nomes semelhantes que são a mesma coisa”. E acrescenta: “Não é verdade que é um copypaste de uma proposta que a JSD e o PSD viram rejeitada no Parlamento e que o PS vem agora propor em Lisboa. São duas propostas diferentes, para públicos diferentes, com valores diferentes”. O deputado informa ainda que esta proposta será discutida na próxima semana na reunião da AML.
