Até ao dia 7 de novembro, o aumento do IUC limitado a 25 euros anuais para carros com matrícula anterior a 2007 era praticamente uma certeza: continua aliás previsto no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), que Marcelo Rebelo de Sousa segurou apesar da crise política. No entanto, PS trocou as voltas e anunciou esta quarta-feira uma proposta que visa a eliminação da medida do documento. Não se ficando por aqui, os dados da tabela de IUC a vigorar para 2024 apresentados pelo PS revelam que os veículos antigos a gasóleo deverão contar com um “desconto” de 11,5% do imposto, segundo avançou o jornal “Eco“.
Ao Polígrafo, fonte oficial do PS garantiu que, “nos termos do n.º 3 do artigo 8.º do Código do IUC, as taxas constantes daquele código devem ser atualizadas todos os anos em função do índice de preços no consumidor” e que, assim sendo, “a obrigação legal de atualização das taxas à inflação não se aplica ao adicional em sede de IUC, não obstante a sua prorrogação conforme inserida na Proposta de Lei para o OE 2024”.
O aumento do IUC foi apresentado como uma medida “verde”: mas agora, a redução do imposto em carros a gasóleo está a gerar polémica. Afinal, o gasóleo é mesmo mais poluente do que a gasolina.
De acordo com uma análise do ciclo de vida dos carros a gasóleo e dos carros a gasolina, que compara as emissões de dióxido de carbono (CO2), da Federação Europeia de Transportes e Ambiente, os veículos a gasóleo são mais poluentes e emitem mais gases com efeito de estufa do que os carros a gasolina.
A conclusão deste estudo, divulgado em 2017, revela que há um maior impacto climático do gasóleo devido ao processo de refinação deste tipo de combustível, que requer um uso mais intensivo de energia e mais matéria-prima na produção de motores mais pesados e complexos. Ainda que, com o avançar da tecnologia, o fabrico de motores a gasóleo se aproxime da forma como são fabricados os motores a gasolina – reduzindo essa diferença – os veículos a gasóleo mantêm-se como os mais poluentes.
De acordo com o relatório, “um automóvel a diesel produz em média mais três toneladas de CO2 do que um carro a gasolina ao longo da sua vida útil”.
No site das oficinas “Midas” reforça-se a ideia de que o gasóleo é mais poluente do que a gasolina, isto porque a gasolina “tem um composto de carbono mais uniforme que o gasóleo, pois o teor de enxofre é menor“, logo, “é menos prejudicial para a atmosfera“.
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Nota Editorial: Artigo atualizado às 13h30 de 23 de novembro para acrescentar declarações do PS. Por erro, o Polígrafo indicava no texto original que o PS propunha um desconto no IUC de carros a diesel. Essa informação não era precisa: na verdade, esta descida advém do que está previsto em lei. Por esse motivo, o título foi corrigido, mantendo-se a avaliação.
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Avaliação do Polígrafo:
