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PS não votou a favor de proposta da IL para descer imposto sobre combustíveis, como acusa Rui Rocha?

Política
O que está em causa?
Num "tweet" publicado a 20 de janeiro, o líder liberal critica ainda o Governo atual porque, alega, o peso dos impostos no preço final dos combustíveis é semelhante ao do Governo PS. Confirma-se?
© Tiago Petinga/Lusa

“PS e PSD acusam-se mutuamente de hipocrisia em matéria de custo dos combustíveis. Têm ambos razão.” Assim começa um 00 feito por Rui Rocha, presidente do Iniciativa Liberal (IL), esta segunda-feira, 20 de janeiro.

O líder liberal critica, em primeiro lugar, o facto de o Partido Socialista (PS) não ter votado a favor de uma proposta da IL para baixar o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (ISP). Também diz que com o Governo PSD a percentagem deste imposto no custo “continua a ser tão brutal como era” com o anterior: “51% gasóleo / 59% gasolina”, detalha.

Mas será que as críticas que deixa a ambos os partidos têm fundamento?

Fonte oficial da IL confirmou ao Polígrafo que a “proposta da IL para baixar ISP” que Rui Rocha mencionou é a proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 1160C. 

No documento, o partido justifica ser necessária a redução do imposto “para que não exista uma penalização da população que não tem a oferta necessária para se deslocar em transportes coletivos que sirvam às suas necessidades, dada a limitada e ineficiente rede de transportes coletivos rodoviários e ferroviários”. 

A IL defendeu ainda, na proposta, uma redução de 5,6 cêntimos por litro na gasolina e 6,1 cêntimos por litro no gasóleo para “contrabalançar o recente aumento da taxa de carbono”.

Na hora de votar, é verdade que o PS não se colocou ao lado dos liberais, optando pela abstenção, tal como o PCP e o Livre. A proposta contou com o voto favorável do Chega, Bloco de Esquerda, PAN e, claro, IL. Os partidos que apoiam o Governo – PSD e CDS – votaram contra a proposta, fazendo com que esta fosse rejeitada.

Em relação ao peso dos impostos no preço dos combustíveis, as percentagens apontadas por Rui Rocha estão muito próximas da realidade. 

De acordo com a ferramenta de decomposição dos preços da Entidade Nacional para o Setor Energético, o preço de referência para a gasolina entre 20 e 21 de janeiro era de 1,567 euros. Deste valor, 0,293 euros correspondem ao IVA e 0,634 euros ao ISP. A soma dos dois impostos totaliza 0,927 euros, o que representa 59,16% do preço por litro. O valor é, arredondando às unidades, o apontado por Rui Rocha.

Para o preço de referência do gasóleo, 1,529 euros, o IVA era de 0,286 euros e o ISP, 0,504 euros. A soma dos impostos, 0,79 euros, representa 51,67% do preço por litro do gasóleo, um valor bastante próximo do levantado pelo líder liberal. Para os valores de segunda-feira, quando foi feita a publicação, a percentagem é ainda mais próxima: 51,49%.

Ao longo de oito anos de governação PS – durante os quais houve uma pandemia e começou uma guerra na Europa – o preço dos combustíveis e o peso dos impostos nos mesmos foram flutuando com as constantes alterações das circunstâncias geopolíticas. Houve períodos em que o peso dos combustíveis era superior ao que existe agora, como noticiou o “Jornal de Negócios” em março de 2020, e outros em que era inferior, como, por exemplo, em abril de 2022, segundo a Lusa, numa notícia publicada pelo “Expresso”.

Para fazer uma comparação equivalente, comparemos os pesos dos impostos no preço dos combustíveis em sete meses do atual governo (de abril a setembro de 2024) – tendo em conta que ainda não é possível consultar os boletins mensais da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) para novembro e dezembro de 2024 e janeiro de 2025 – com os dos últimos sete meses de Governo PS (de setembro de 2023 a março de 2024). 

De acordo com os boletins mensais da ERSE, nos sete últimos meses de governação socialista, o peso dos impostos, em percentagem, no preço médio dos combustíveis era o seguinte:

Set.

2023

Out.

2023

Nov.

2023

Dez.

2023

Jan.

2024

Fev.

2024

Mar.

2024

Gasolina

simples 95

49,4 50 51,1 52,7 52,7 51,6 51
Gasóleo 43,9 43,2 44,3 45,4 45,7 44,6 44,9

Em média, os impostos representaram 51,21% do preço da gasolina simples 95 e 44,57% no preço do gasóleo.

Por outro lado, o peso dos impostos, em percentagem, no preço dos combustíveis entre abril e outubro de 2024, já com o atual Governo em funções, foi o seguinte, segundo a ERSE:

Abr.

2024

Mai.

2024

Jun.

2024

Jul.

2024

Ago.

2024

Set.

2024

Out.

2024

Gasolina

simples 95

49,9 50,5 51,4 51,1 52,2 55,3 55,3
Gasóleo 44,8 45,7 45,9 45,5 46,6 49,4 49,7

Em média, os impostos representaram, nestes sete meses de governo PSD e CDS, 52,24% do preço da gasolina simples 95 e 46,8% no preço do gasóleo.

Confirma-se, portanto, que o peso dos impostos no preço dos combustíveis pouco diferiu entre os dois governos. No caso da gasolina, os impostos pesaram, em média, 1,03 pontos percentuais menos nos meses de governação PS. No caso do gasóleo a diferença é ligeiramente maior: 2,23 pontos percentuais menor com o Governo PS.

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Avaliação do Polígrafo:

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