"Primeiro estranha-se… As propostas que fiz são exatamente o que o ministério pretende fazer (tendo como base as notícias): lista de bens culturais e constituição de grupo de trabalho e não a devolução já e agora", escreveu a ex-deputada Joacine Katar Moreira, na sua conta pessoal de Twitter, na passada sexta-feira. Em causa uma entrevista de Pedro Adão e Silva ao jornal Expresso, divulgada no mesmo dia, em que o ministro da Cultura avançou com a possibilidade de devolver as obras aos países de origem, nomeadamente a ex-colónias.

"O senhor ministro Pedro Adão e Silva tem o meu contacto? Posso explicar melhor o que pretendi e apoiar no que for preciso", ironizou Katar Moreira, já depois de o próprio ministro da Cultura ter reagido, também através das redes sociais, à polémica:

"Há uma conhecida má prática jornalística: construir manchetes a partir de perguntas. Quando a resposta vai ao arrepio da pergunta, que foi o que o Expresso fez, o exercício torna-se ainda mais inacreditável. Há mesmo quem esteja interessado na polarização do debate público e em arrastar todos para esse território. Não contem comigo para essa guerra."

Comecemos pela entrevista de Adão e Silva: incluídas na última edição do semanário "Expresso", as declarações do ministro da Cultura de António Costa deixam pouca margem para dúvidas. Questionado sobre o porquê de o Estado não se envolver em temas fraturantes, "como a eventual devolução de obras aos seus países de origem", Pedro Adão e Silva respondeu: "A forma eficaz para tratar este tema é com reflexão, discrição e alguma reserva. A pior forma de tratar este tema é criar um debate público polarizado, não contem comigo para isso. É preciso um trabalho que envolva os museus e a academia de uma inventariação mais fina, e posso garantir que esse trabalho será feito."

Em novembro de 2018, já o investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra António Pinto Ribeiro afirmava, à agência Lusa, que em Portugal há uma debilidade relacionada com a ausência de listagens das obras de arte que podem ser reclamadas pelas ex-colónias. "Em Portugal, temos um problema gravíssimo: não há listagens [de peças de arte vindas das antigas colónias] nem em relação aos museus, nem aos arquivos. Muitos destes objectos estão nas reservas, nem sequer estão expostos. Podem ser 10 mil, 50 mil ou 80 mil. Os próprios directores dos museus não sabem", sublinhou.

Foi nesse sentido que, em janeiro de 2020, o Livre entregou no Parlamento uma proposta de aditamento ao Orçamento do Estado para o mesmo ano, de forma a que todo o património das ex-colónias pudesse ser devolvido aos países de origem. Objetivos: a "descolonização das coleções dos museus e monumentos do Estado" e a sua "recontextualização histórica e contextual".

Além da criação de uma comissão multidisciplinar composta por museólogos, curadores, investigado- res científicos (história, história da arte, estudos pós-coloniais e decoloniais) e ativistas anti-racistas, "cujo objetivo é forjar diretivas didáticas para a recontextualização das coleções dos museus e monumentos nacionais no sentido de estimular uma visão crítica sobre o passado esclavagista colonial, reenquadrando-o e recontextualizando-o à luz das mais recentes investigações académicas", Joacine Katar Moreira e o Livre queriam ainda um grupo de trabalho.

Esse grupo, composto por museólogos, curadores e investigadores científicos, teria como objetivo a "produção de uma listagem nacional de todas as obras, objetos e património trazidos das antigas colónias portuguesas e que estão na posse de museus e arquivos nacionais, por forma a que possam ser facilmente identificados, reclamados pelos e restituídos aos Estados e comunidades de origem".

"Atendendo à sua longa história colonial, Portugal tem agora oportunidade de fazer parte destes debates ao nível institucional e pode escolher ser parte de um movimento que congrega a procura de justiça histórica, ao mesmo tempo que responde às necessidades e desafios do tempo presente", argumentava a deputada.

A primeira tentativa de Katar Moreira foi rejeitada em comissão pelo PS, PSD, CDS-PP, PAN, Chega e Iniciativa Liberal. PCP absteve-se e Bloco de Esquerda foi o único a alinhar com o Livre. Agora, é Pedro Adão e Silva, que veio substituir Graça Fonseca na pasta da Cultura, que abre as portas a esta possibilidade. Porém, as declarações do ministro pós-entrevista (que visaram maioritariamente critérios jornalísticos) deixam a dúvida: está ou não o Governo a ponderar avançar com uma medida que chumbou há apenas dois anos?

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