Há “melhores pensões” em Portugal. E segundo o PSD, a culpa é do Orçamento do Estado para 2025 desenhado pelo Governo AD. Num outdoor que mostra Luís Montenegro a interagir com pessoas idosas, os social-democratas congratulam-se pelo aumento das reformas em Portugal, mas há quem vá além da mensagem. “É factualmente falso (que o PSD aumentou pensões). Foi por uma proposta do PS com a abstenção do Chega e votação a favor da esquerda que foi permitido. A IL e o Governo da AD (PSD + CDS-PP) votaram contra”, escreveu um leitor do Polígrafo num email enviado à redação.
Desde logo, o PSD confirma ao Polígrafo que o cartaz é “autêntico”, mas não apoia a alegada contradição. Diz que “o aumento de pensões no OE para 2025 foi proposto pelo Governo da AD” e que “dizer-se que em cima disso houve um aumento extraordinário de algumas pensões não põe em causa a veracidade da mensagem escrita no outdoor“. Quem tem razão?
Aumento no OE25
Apesar de ser considerado um aumento efetivo nas pensões, o que o Governo fez foi inscrever no Orçamento do Estado para este ano a “responsabilidade de atualizar todas as pensões segundo as regras em vigor”, ou seja, de acordo com o regime da Caixa Geral de Aposentações que dita que esta atualização deve ter em conta o crescimento real do produto interno bruto (PIB) e a variação média dos últimos 12 meses do índice de preços no consumidor (IPC), sem habitação. No fundo, o Governo cumpriu a lei que acusou várias vezes os socialistas de não cumprir.
Bónus 2025
Em 2024, um “suplemento excecional” para os pensionistas promovido pelo Executivo de Luís Montenegro custou aos contribuintes um total de 400 milhões de euros. No entanto, a previsão de gastos semelhantes não consta do OE25, apesar de o Governo admitir essa possibilidade. Durante a discussão do documento, em novembro de 2024, o PSD e o CDS-PP conseguiram aprovar uma proposta que diz que o Governo “procederá ao pagamento de um suplemento extraordinário das pensões em função da evolução da execução orçamental e das respectivas tendências em termos de receita e de despesa”. Só os proponentes votaram a favor. Abstenção do PS, Chega e PCP chegou para viabilizar.
Aumento Extraordinário
No mesmo mês, durante o debate na especialidade do Orçamento, era votada uma medida dos socialistas – que contou com o apoio do Chega – para aumentar extraordinariamente as pensões até aos 1.565 euros em 1,25 pontos percentuais além do aumento legal. O PSD e o CDS-PP votaram contra, mas a proposta avançou ainda assim, permitindo a grande parte dos pensionistas acumular dois aumentos.
Em suma, é verdade que o PSD e o CDS-PP, os partidos que sustentam o Governo, votaram contra uma parcela importante do aumento das pensões. Ainda assim, vale a pena notar que o aumento base anual, seguindo a lei, foi feito pelo Governo e inscrito no OE25.
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Avaliação do Polígrafo:
