“Pergunto-lhe, em relação à violência doméstica, porque é completamente omisso no seu programa, o que é que vai fazer para combater este flagelo, quando todos os dias temos 37 pessoas a fazerem queixas na APAV?”. Esta foi uma das questões dirigidas pela deputada e líder do PAN ao primeiro-ministro António Costa, durante a reunião plenária desta quinta-feira, dia 7 de abril, na Assembleia da República.

Numa curta declaração, Inês Sousa Real defendeu ainda que “não vamos lá com planos e planinhos, com estratégias que não saem do papel”.

Confirma-se?

O Polígrafo consultou o Programa do Governo e verificou que a alegação segundo a qual o documento é omisso no que diz respeito ao combate à violência doméstica é falsa. Pesquisando no documento pela expressão “violência doméstica” foram detetados nove resultados.

O primeiro diz respeito a uma medida no âmbito da valorização dos órgão de soberania que consiste em “melhorar, designadamente através de inovação no campo de modelos e metodologias formativas e dos conteúdos curriculares, a formação inicial e a formação contínua dos magistrados, de forma desconcentrada e descentralizada e com especial enfoque na matéria da violência doméstica, dos direitos fundamentais, do direito europeu e da gestão processual” (p.67).

Depois, segundo o programa apresentado, o Governo quer também “combater todas as formas de violência, em particular contra as mulheres, com destaque para a violência doméstica, apostando na prevenção primária”; “desenvolver um sistema integrado de atuação urgente de âmbito territorial, envolvendo operadores policiais, judiciários e membros das respostas e estruturas da Rede Nacional de Apoio à Violência Doméstica” e “garantir a cobertura integral do território pela Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica, oferecendo simultaneamente respostas especializadas para os vários casos de violência doméstica e de género, designadamente para as populações idosas e pessoas com deficiência” (p.119).


No mesmo sentido, o executivo de António Costa pretende “prestar formação especializada aos diferentes intervenientes no sistema de prevenção e proteção das vítimas de violência doméstica, incluindo módulos comuns e baseados na análise de casos, implementando o Plano Anual de Formação Conjunta em Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica”, bem como “concluir a unificação da Base de Dados da Violência Doméstica, instituindo um sistema de tratamento de informação que se baseie numa visão global e integrada em matéria de homicídios e de outras formas de violência contra as mulheres e de violência doméstica(p.119).

Em suma, é falso que o programa do Governo seja “completamente omisso” no que diz respeito ao combate à violência doméstica já que  existem seis medidas relacionadas com o tema inscritas no documento.

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