O referido e-mail foi enviado cerca de dois meses depois de a ministra da Cultura, Graça Fonseca, no dia 14 de janeiro, ter classificado esse apoio, no valor único de 438,81 euros, como "universal e atribuível a todos os trabalhadores".

Segundo informações prestadas ao Polígrafo pelo Ministério da Cultura (MC), foram 5.151 pessoas a solicitar este apoio. No entanto, o Governo não divulga os dados relativos aos pedidos indeferidos.

Rui Galveias, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE), revela ao Polígrafo que o sindicato tem recebido "dezenas de queixas" de trabalhadores da Cultura que estão a ver recusado o pedido de apoio a que concorreram a partir do dia 18 de fevereiro. "Ao contrário do que se anunciou inicialmente, este apoio acaba por chegar a uma percentagem bastante reduzida de trabalhadores do setor. Como se vê pelo número de pedidos anunciados, é claramente insuficiente e vem com muito atraso", lamenta.

Por outro lado, Galveias sublinha que "a expectativa criada à volta destes apoios está a ter um efeito absolutamente desmoralizador sobre os trabalhadores da Cultura em Portugal, descredibilizando ainda mais o Governo e o Ministério da Cultura e demonstrando aquilo que temos defendido sempre: o setor precisa é de apoios transversais, com valores mensais bem acima do limiar da pobreza, que durem até que se volte à normalidade no setor e na sociedade e que assegurem a todos a sua sobrevivência e a sua dignidade".

Carolina Serrão, 31 anos de idade, atriz profissional, foi uma das destinatárias da comunicação oficial. "Fiquei incrédula, sem dinheiro para pagar a renda do mês de abril. Enviei um e-mail ao primeiro-ministro. Pensei em soluções. Acompanhei o que estava a ser dito pela Ação Cooperativista. Isto não faz sentido", afirma ao Polígrafo.

Na sequência da recepção do e-mail, que Carolina Serrão divulgou na sua página no Facebook, a atriz utilizou a ironia para investir contra a ministra Graça Fonseca: "Entre drinks e entrevistas, a senhora ministra sorri e diz que por mais que dê, o setor não reconhece, lamenta a falta de agradecimento".

Fonte oficial do MC explica ao Polígrafo que a linha de apoio se destina a pessoas singulares que sejam exclusivamente trabalhadores independentes e que, à data de 1 de janeiro de 2020, estivessem inscritas nas finanças com código de IRS (CIRS) ou CAE da área da Cultura.

Após verificação automática da Autoridade Tributária e da Segurança Social, começaram a ser notificados automaticamente os pedidos de apoios apresentados na primeira fase e que foram recusados por não cumprirem os critérios definidos pelo formulário.

Este apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da Cultura, inicialmente classificado como único e entretanto prolongado para três meses, foi um dos anunciados pelo Governo a 14 de janeiro, no âmbito das medidas de resposta à crise provocada pelas restrições decretadas durante a pandemia da Covid-19.

Nas informações relativas a este apoio social, há alterações no ponto 2, destinado a esclarecer "a quem se destina este apoioa. Num dos documentos são referidos os seguintes requisitos:

1. Pessoas singulares que sejam exclusivamente trabalhadores independentes;

2. Que tenham data de início (ou reinício) de atividade anterior a 1 de janeiro de 2020;

3. Estejam inscritos nas finanças com CAE principal ou CIRS principal como profissionais da Cultura.

Num outro acrescentam-se e alteram-se pontos:

1. Pessoas singulares que sejam exclusivamente trabalhadores independentes;

2. Que tenham data de início (ou reinício) de atividade registada nas finanças à data de 1 de janeiro de 2020;

3. Que tenham atividade aberta à data do pedido

4. Estejam inscritos nas finanças com CAE principal ou CIRS principal como profissionais da Cultura.

O gabinete da ministra da Cultura assegura ao Polígrafo que na passada quarta-feira, 31 de março, apresentou às entidades representativas do setor uma adaptação que fará quanto aos requisitos para atribuição do apoio extraordinário para artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, no valor correspondente a 1 IAS (438,81 euros), durante três meses.

Assim, acrescenta-se agora uma nova possibilidade para atribuição deste apoio que poderá ser requerido, também, por todos os trabalhadores independentes da área da Cultura que num determinado momento de 2020 tenham inscrição como trabalhadores independentes nas finanças com CIRS ou CAE da área da cultura.

Em suma, é verdade que profissionais do setor cultural receberam um e-mail do MC a recusar os seus pedidos de apoio. Mais: esse apoio social aos trabalhadores da Cultura não revelou ser "universal", como propalara Graça Fonseca. É de notar, contudo, que depois de uma reunião de emergência com estruturas representativas do setor foram anunciadas alterações à portaria de 15 de fevereiro, alargando os apoios a mais beneficiários.

____________________________________

Avaliação do Polígrafo:

Siga-nos na sua rede favorita.
Verdadeiro
International Fact-Checking Network