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Primárias do Livre associadas a irregularidades e mudança de critérios. O mesmo aconteceu em 2015 e em 2020?

Política
O que está em causa?
Ontem à tarde, vários participantes das primárias do Livre para eleger os candidatos às eleições Europeias de 9 de junho ficaram surpreendidos com as alterações feitas pela comissão eleitoral antes da segunda volta. Deixam de poder votar os simpatizantes não filiados ao Partido - uma medida que está a ser considerada "anti-democrática" e que lembra irregularidades em processos mais antigos.
© Miguel A. Lopes/Lusa

O partido de Rui Tavares é o único com assento parlamentar a abrir as inscrições para que qualquer pessoa possa votar em nomes para candidaturas eleitorais do Livre. Apesar de vender a técnica como um processo “democrático”, desde 2015 que o método surge associado a irregularidades. Agora, na preparação para as europeias de 9 de junho, o partido decidiu fechar o voto a não-militantes.

Na rede social X há quem recorde que “correlação não é causalidade”, mas pode pelo menos ser um indício: “Ao longo dos últimos anos e com diferentes modelos de funcionamento estas primárias do Livre começam a ficar associadas a um certo padrão de desenlaces, e isso dá que pensar.” Confirma-se?

2015 – Legislativas de outubro de 2015

À data apresentado como um movimento – “Tempo de Avançar”, o partido Livre entendeu, em 2015, deixar que as suas listas de deputados fossem votadas em eleições primárias abertas. Em julho do mesmo ano, o jornal “Público” noticiava o primeiro problema: “Irregularidades nas primárias obrigaram a uma recontagem dos votos.”

Em causa alegados problemas associados aos votos por correspondência, que obrigaram à sua recontagem. Numa primeira fase, o solicitador Daniel Mota vencera o processo eleitoral  e preparava-se, assim, para liderar a lista do Livre/Tempo de Avançar. No entanto, depois de recontados os votos, o advogado Ricardo Sá Fernandes substitui-o na liderança, passando de terceiro para primeiro lugar. Mota foi empurrado para a décima primeira posição.

Segundo o jornal “Público”, que citou uma “fonte ligada ao processo”, as irregularidades estavam relacionadas com um total de 46 votos, enviados através do círculo do Porto, todos com “a mesma hora de registo no posto de correios”. O caso, escreveu o “Público”, “suscitou dúvidas sobre a individualidade do voto e sobre o circuito que o boletim terá feito até chegar à urna, que, refira-se, neste caso, é a caixa postal”.

2020 – Pós-Joacine, pré-regionais

Meses depois de retirar a confiança política a Joacine Katar Moreira, eleita deputada única pelo partido nas legislativas de 2019 e escolhida através de eleições primárias abertas para liderar a lista de candidaturas do partido pelo distrito de Lisboa, o Livre reformulou – apertou – as regras das eleições primárias para votar os candidatos às regionais dos Açores.

No sufrágio em que Katar Moreira foi eleita, ainda era possível a todos os eleitores fazer parte de um colégio eleitoral – onde estavam também os membros e apoiantes do partido. Depois do seu afastamento, o regulamento mudou: em junho de 2020, o Livre passou a valorizar os seus apoiantes, garantindo que só os candidatos com pelo menos cinco “avais”, ou seja, votos de membros do Livre pudessem passar à segunda fase do processo. Além disso, os candidatos tinham, além do compromisso com “valores, princípios e ideais constantes da Declaração de Princípios do Livre”, de defender o “programa eleitoral à eleição respectiva”.

2024 – Irregularidades na preparação para as Europeias

Esta terça-feira, dias depois de o Livre abrir, novamente, o sufrágio a um colégio eleitoral misto (onde podiam participar eleitores não filiados ao partido), começaram a surgir na rede social X prints de um e-mail enviado aos eleitores onde se informa que “a única forma de garantir a integridade do processo de Primárias” é, na segunda volta, deixar que “apenas Membros e Apoiantes possam participar nas mesmas”.

Esta segunda volta, que vai definir os candidatos do Livre às eleições europeias, foi assim adiada por 24 horas. A comissão eleitoral das primárias do partido alegou um “número excessivo (em comparação com outras primárias e em comparação com os restantes candidatos desta eleição) de votos únicos (aqueles que provêm de um eleitor que apenas ordena um candidato)” no nome mais votado. Afastar os simpatizantes, diz o partido, serve apenas “para não se manter a viciação externa”.

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UE

Este artigo foi desenvolvido pelo Polígrafo no âmbito do projeto “EUROPA”. O projeto foi cofinanciado pela União Europeia no âmbito do programa de subvenções do Parlamento Europeu no domínio da comunicação. O Parlamento Europeu não foi associado à sua preparação e não é de modo algum responsável pelos dados, informações ou pontos de vista expressos no contexto do projeto, nem está por eles vinculado, cabendo a responsabilidade dos mesmos, nos termos do direito aplicável, unicamente aos autores, às pessoas entrevistadas, aos editores ou aos difusores do programa. O Parlamento Europeu não pode, além disso, ser considerado responsável pelos prejuízos, diretos ou indiretos, que a realização do projeto possa causar.

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Avaliação do Polígrafo:

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