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O que está em causa?Em publicação no X/Twitter, Miguel Poiares Maduro, ex-ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, destaca que o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça - "que valida as escutas" no processo que envolve o primeiro-ministro demissionário António Costa - terá dito há cinco dias, numa entrevista, que "a corrupção está instalada em Portugal", além de criticar o poder político.
"A confirmarem-se as notícias de hoje, estas declarações de há poucos dias do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça adquirem outra leitura (é ele que valida as escutas num processo destes): Presidente do Supremo denuncia corrupção instalada em Portugal e critica poder político", escreveu hoje Miguel Poiares Maduro, professor universitário e ex-ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional do Governo de Pedro Passos Coelho, no X/Twitter.
Referia-se a que notícias? Além da demissão do primeiro-ministro António Costa, decerto que apontava para a informação de que o mesmo é alvo de uma investigação autónoma do Ministério Público num inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, segundo anunciou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
"No decurso das investigações surgiu, além do mais, o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do primeiro-ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto suprarreferido. Tais referências serão autonomamente analisadas no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, por ser esse o foro competente", detalhou a PGR, através de nota para a comunicação social.
"Uma vez que as diligências de hoje não visaram diretamente o primeiro-ministro, basta a autorização de um juiz de instrução criminal para a operação. Como entretanto foi alegada uma eventual intervenção de António Costa no âmbito destes negócios, o processo teve de ser separado e passar para a esfera do Supremo Tribunal de Justiça", noticiou entretanto a Agência Lusa.
E quanto às referidas declarações do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça? Têm origem numa entrevista ao jornal "Nascer do Sol", publicada na edição de 3 de novembro, com o seguinte título (em forma de citação) destacado: "A corrupção está instalada em Portugal."
"Penso que o problema reside num aspeto que é central: a Justiça não é uma prioridade para o poder político. E quando falo em poder político não falo ao nível de ministros, refiro-me a nível dos partidos com representação no Parlamento e a nível de quem detém o poder executivo", afirmou o juiz conselheiro Henrique Araújo, na entrevista em causa.
"Não vejo que haja por parte dos responsáveis políticos a vontade de alterar alguma coisa", lamentou.
Na perspetiva de Araújo, "o enriquecimento ilícito justificado seria um bom instrumento para combater o fenómeno da corrupção que está instalada em Portugal e que tem uma expressão muito forte na Administração Pública. Isto não é uma simples perceção, é uma certeza! E o que tem sido usado para a combater não é suficiente".
"Sabemos que os casos de corrupção têm aumentado e, apesar de a investigação a este tipo de criminalidade ter aumentado, os resultados ficam muito aquém daquilo que se sabe que existe", sublinhou o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
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