A 7 de fevereiro, um utilizador do Facebook criticou a suposta frequente presença do presidente da Câmara de Chaves, Nuno Vaz, na primeira página do boletim municipal. “O Boletim Municipal deve informar. Não deve promover”, começou por criticar o autor da publicação. “Em 4 anos, a Câmara de Chaves gastou mais de 50 mil euros na publicação deste boletim”, acrescentou.
“O problema? Nuno Vaz na capa em 7 das últimas 14 edições; mais de 20 fotos suas espalhadas pelas páginas”, aponta o mesmo utilizador. Mas será que é mesmo verdade que o autarca de Chaves teve posição de destaque na capa de 50% dos últimos 14 boletins?
Sim. O boletim municipal flaviense é distribuído duas vezes por ano . Desde que foi eleito, em 2017, foram publicadas, ao longo de sete anos, 14 edições do boletim.
A primeira vez em que o autarca figurou na capa aconteceu em fevereiro de 2018, na primeira edição a sair depois das autárquicas de 2017. Nesse ano, voltaria a surgir na primeira página da edição de outubro.
Nuno Vaz voltou à capa do boletim na edição de dezembro de 2020, pela quarta vez.
Depois de não aparecer na primeira página em ambas as edições de 2021, apareceu nas duas do ano seguinte, em julho e em dezembro.
A sexta aparição na capa do boletim aconteceu em novembro de 2023 e a sétima aconteceu na última edição, de dezembro de 2024. Ou seja, sete em 14.
Em resposta ao Polígrafo, fonte oficial da Câmara de Chaves explicou que “a escolha da capa resulta de ponderada e assertiva reflexão”, e conta com “ulterior decisão junto dos competentes serviços municipais tendo como respaldo a realização das ações, das medidas, dos projetos, ou das áreas de atividade de relevante interesse para a comunidade flaviense”.
A mesma fonte sublinhou, “a título meramente exemplificativo”, que em 2021, ano de eleições autárquicas, “em nenhuma das duas edições (…) surge o presidente da Câmara Municipal na capa”.
Acrescentou ainda que a Câmara, “atenta a obrigação legal de publicação prevista na Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na ulterior redação, tem assegurado uma prática procedimental norteada pelo respeito e cumprimento dos princípios da legalidade, prossecução do interesse público e transparência”.
Também é verdade que a Câmara de Chaves gastou “mais de 50 mil euros na publicação deste boletim” ao longo de quatro anos, como se indica na publicação.
Consultando a informação disponível no Portal Base, é possível verificar os preços contratuais para a aquisição de serviços para imprimir, anualmente, as duas edições do boletim municipal de Chaves. Em 2024 foram 16.500 euros; em 2023, 14.850 euros; em 2022, 13.499, 20 euros; em 2021, 7.990 euros. A estes valores acresce a taxa de IVA correspondente.
Somando tudo, foram 52.839,20 euros mais IVA. “Mais de 50 mil euros”, como se refere na publicação.
Fonte oficial da Câmara flaviense disse ao Polígrafo que o valor da publicação do boletim nesse período foi de “52.839,19 euros [menos um cêntimo do que o que se indica no portal Base], acrescido de IVA à taxa legal em vigor, correspondente a 20.000 exemplares”. Assegurou também que a despesa “encontra-se em sintonia com os preços de mercado em vigor e contratualizada com base no estrito cumprimento do quadro legal aplicável à matéria em apreço, especialmente o Código dos Contratos Públicos”.
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Avaliação do Polígrafo:
