“Começa hoje a Presidência Portuguesa da UE, com sede no CCB. Fui lá ver um trabalho que estou a fazer. Enganei-me na garagem e fui ter a esta. Contei 28 vanettes da Mercedes e 20 Mercedes C300, todos de matrícula portuguesa e quase à estreia. Para uso dos políticos. Há gente quase sem comer e isto é um abuso”, denuncia-se numa das muitas publicações do vídeo.

A mensagem varia entre as publicações, mas as imagens são sempre as mesmas e mostram várias dezenas de veículos da marca Mercedes, dentro de uma garagem, com matrículas que já obedecem ao novo esquema alfanumérico de registo que entrou em vigor no início do ano passado, ou seja, quatro letras e dois algarismos. Significa que os automóveis terão menos de um ano de circulação.

Ainda assim, será que o vídeo e a sua descrição são autênticos e, como tal, a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia tem à sua disposição dezenas de veículos topo de gama, os quais terão custado centenas de milhares de euros ao erário público?

A resposta é sim.

Questionado pelo Polígrafo, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) confirma que as imagens são reais. Ou seja, as imagens foram captadas na garagem do Centro Cultural de Belém, onde está instalada a sede da Presidência Portuguesa da União Europeia, e as dezenas de viaturas estão realmente à disposição da Estrutura de Missão.

No entanto, o MNE ressalva que “não foram compradas quaisquer viaturas, uma vez que a necessidade é limitada no tempo e não permanente”, pelo que todos os veículos em causa foram alugados, no máximo, até ao final deste ano.

O esclarecimento enviado ao Polígrafo pelo gabinete do ministro Augusto Santos Silva detalha que “foram alugadas 125 viaturas” pelo valor de 590.980,20 euros. Do conjunto de automóveis fazem parte 40 Mercedes Classe E300, 40 Mercedes V250, e 8 viaturas de alta segurança, Mercedes S Guard. A juntar à frota contam-se ainda 36 veículos Toyota e um Lexus.

O esclarecimento enviado ao Polígrafo pelo gabinete do ministro Augusto Santos Silva detalha que “foram alugadas 125 viaturas” pelo valor de 590.980,20 euros. Do conjunto de automóveis fazem parte 40 Mercedes Classe E300, 40 Mercedes V250, e 8 viaturas de alta segurança, Mercedes S Guard. A juntar à frota contam-se ainda 36 veículos Toyota e um Lexus.

No portal Base, onde a administração pública está obrigada a registar todos os negócios superiores a 5 mil euros, confirmam-se as informações prestadas pelo Governo ao Polígrafo.

Desde logo verifica-se que, no dia 2 de dezembro de 2020, a Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia celebrou um contrato com a Mercedes, através de ajuste direto, para o aluguer de “80 viaturas para transporte de delegações”, no valor de 388.399,20 euros, montante a que acresce IVA.

Anteriormente, a 27 de outubro, já tinha sido celebrado outro negócio com a Mercedes, no valor de 91.761 euros mais IVA, para o aluguer de viaturas, numa quantidade omissa no contrato.

Com a Ceatano Auto - que em Portugal representa a Toyota e a Lexus - foram celebrados dois contratos: um de 86.400 euros e outro de 24.420 euros, valores também acrescidos de IVA, a 4 de dezembro e a 17 de junho, respetivamente. 

Tendo em conta que cada um dos contratos ultrapassa os 20 mil euros, o limite definido por lei para o ajuste direto, o Polígrafo questionou o Governo sobre a razão pela qual foi escolhida esta tipologia de negócio. O Executivo respondeu garantindo que, ainda assim, “foram contactadas várias empresas, tendo a opção de adjudicação assentado em critérios como o preço, segurança, características técnicas dos veículos, critérios de sustentabilidade da operação, critérios de eficiência, assim como a capacidade de entrega e de resposta segundo padrões de qualidade à satisfação das necessidades públicas”.

Em conclusão, é verdade que o Estado vai gastar cerca de 600 mil euros (de acordo com os contratos firmados até ao momento) para alugar dezenas de viaturas topo de gama que já estão ao serviço da Presidência Portuguesa da União Europeia. Igualmente autêntico é o vídeo que mostra parte dessa frota estacionada na garagem do Centro Cultural de Belém, onde está instalada a sede da Estrutura de Missão.

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Avaliação do Polígrafo:

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