“Muito agradeceria se pudessem verificar se, em termos globais, a Presidência da República Portuguesa custa aproximadamente o dobro, em comparação com a Casa Real Espanhola, e se o custo é superior ao do Reino Unido”, pede-se em mensagem enviada ao Polígrafo.
Tal como já foi verificado em 2023 e no início deste ano, o valor total orçamentado para a Presidência da República Portuguesa corresponde a cerca do dobro da dotação para a Casa Real Espanhola e a um custo por contribuinte 10 a 11 vezes maior. Mas será que esta diferença se mantém quando a comparação é feita com o Reino Unido?
A resposta é não.
Começando pela Presidência da República Portuguesa, a dotação orçamental para o ano de 2024 cifrou-se em 17,8 milhões de euros, mais um milhão de euros em relação a 2023. Para este ano, o orçamento prevê um acréscimo de outro milhão, ou seja 18,86 milhões de euros.
De acordo com os dados financeiros divulgados pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o respetivo orçamento visa dar cobertura a três atividades distintas desenvolvidas no âmbito do Órgão de Soberania, nomeadamente Representação da República, Museu da Presidência da República e Gestão Administrativa.
Por sua vez, a monarquia britânica é financiada principalmente através do Sovereign Grant, uma verba oficial concedida à monarquia britânica para custear as funções oficiais e a manutenção dos palácios reais.
O valor deste subsídio é calculado com base nos lucros gerados pelo Crown Estate, que pertence formalmente à Coroa, mas é gerido de forma independente. Os lucros do Crown Estate revertem integralmente para o Tesouro britânico e uma percentagem desses lucros é devolvida à monarquia através do Sovereign Grant, para financiar as suas despesas oficiais.
Nos últimos três anos fiscais (21/22, 22/23 e 23/24), o Sovereign Grant foi de de 86,3 milhões de libras, o que equivale, à taxa de câmbio atual, a cerca de 100 milhões de euros. O valor mantém-se para 24/25.
No entanto, como resultado de um aumento significativo nos lucros do Crown Estate, o Sovereign Grant aumentará para 132,1 milhões de libras (cerca de 155 milhões de euros) em 2025/26.
Ou seja, entre o Sovereign Grant e a dotação orçamental para a Presidência da República Portuguesa verifica-se atualmente uma diferença de mais de 80 milhões de euros, sendo assim falsa a ideia de que a despesa do Palácio de Belém é superior à da Família Real Britânica.
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Avaliação do Polígrafo:
