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Presidência da Câmara de Lisboa demorou “dois anos” a responder a “perguntas da oposição” sobre mobilidade reduzida?

Política
O que está em causa?
A resposta a um requerimento do Grupo Municipal do Bloco de Esquerda "sobre a temática do Serviço Especial de Mobilidade Reduzida" terá demorado "dois anos" a ser providenciada, de acordo com uma denúncia que surgiu no X/Twitter.
© Agência Lusa / José Sena Goulão

“Que Carlos Moedas leva pouco a sério o cargo que ocupa já todos sabíamos, mas demorar 2 anos (dois anos) a responder às perguntas da oposição é todo um outro nível”, escreveu Vasco Barata, deputado do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Lisboa, a 26 de março no X/Twitter. 

Em causa estaria a resposta ao Requerimento n.º 59/2022, apresentado pelo Grupo Municipal dos bloquistas, “sobre a temática do Serviço Especial de Mobilidade Reduzida”. E cuja resposta acabaria por ser dada pelo gabinete do vice-presidente da autarquia, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP).

Mas será que esta alegação tem fundamento?

De facto, toda a informação referente ao Requerimento n.º 59/2022 está disponível para consulta no site da Assembleia Municipal de Lisboa. No documento, os bloquistas apontam que “o Serviço Especial de Mobilidade Reduzida tem um valor de 2 euros por viagem”, pelo que uma pessoa “com deficiência que tenha que utilizar este serviço todos os dias para trabalhar, são 4 euros por dia”. Tal equivale a um “custo ao final do mês superior ao que deveria”, visto que estes indivíduos “indicam que não conseguem utilizar o passe”.

No requerimento indica-se ainda que o “grupo municipal do Bloco de Esquerda colocou esta questão em sede de sessão de Assembleia Municipal de Lisboa dedicada a perguntas à CML [Câmara Municipal de Lisboa], no dia 26 de maio [de 2022], sem resposta”. E destaca-se que os bloquistas pretendem, assim, resposta às seguintes questões: se o autarca Carlos Moedas tem “conhecimento desta situação”; e como “é que a CML e a Carris pretendem responder a este problema identificado, com um valor injusto para uma franja da população que não deve ser prejudicada”.

Refere-se a um pedido que foi remetido à presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Rosário Farmhouse, pelo Grupo Municipal do Bloco de Esquerda, a 31 de maio de 2022 – de modo a que diligenciasse, “junto do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, o esclarecimento” sobre estas questões. Pedido esse que foi reencaminhado, cerca de uma semana depois – a 6 de junho de 2022 – pela presidente da Assembleia Municipal de Lisboa ao presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, com o conhecimento do vice-presidente Filipe Anacoreta Correia.

E, de facto, tal como alegou o bloquista Vasco Barata no X/Twitter, a resposta demorou quase dois anos a chegar, tendo sido remetida pelo gabinete de Filipe Anacoreta Correia à presidente da Assembleia Municipal de Lisboa a 8 de março de 2024.

O Polígrafo questionou a presidência da Câmara Municipal de Lisboa acerca da demora na resposta ao requerimento apresentado pelo Bloco de Esquerda, mas não obteve resposta até à data de publicação deste artigo.

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Avaliação do Polígrafo:

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