“Nós portugueses não podemos tirar a fotografia para o documento com chapéu… mas eles podem". É esta a descrição de um vídeo partilhado na rede social TikTok, que conta já com milhares de reações, onde se apresenta a imagem de um passaporte de uma pessoa que aparenta ser de religião islâmica.

Na fotografia deste documento de identificação, vê-se o indivíduo com um turbante na cabeça, sustentando-se, assim, a ideia de que a regra não se aplica às pessoas muçulmanas. Mas será que é mesmo assim?

Em Portugal, a entidade responsável pela concessão e emissão de passaportes é o IRN (Instituto dos Registos e do Notariado). Ao Polígrafo, fonte oficial do Ministério da Justiça, que tutela este instituto público, explicou que as “regras para os passaportes são idênticas às que vigoram para o Cartão de Cidadão e cumprem os requisitos do ICAO (International Civil Aviation Organization)”.

Em causa “um conjunto de diretrizes para o reconhecimento facial biométrico de fotos de passaportes e outros documentos de viagem”, de modo a “garantir que as imagens tenham qualidade e sejam adequadas ao uso em sistemas automatizados de reconhecimento facial”.

Assim, certos critérios em matéria de “tamanho”, “composição” e “requisitos técnicos” das fotografias têm de ser cumpridos, nomeadamente a "posição da cabeça, a expressão facial, a cor de fundo e as condições de iluminação". E no documento do ICAO fica ainda bem claro não é permitido o uso de chapéus ou outras “coberturas para a cabeça” - “exceto por motivos religiosos”, o que confere ao uso desses artigos de vestuário um significado cultural.

Ainda assim, as regras ditam que estes indivíduos devem ter, mesmo que usando um turbante ou hijab, os “traços faciais, desde a base do queixo até ao topo da testa, e ambos os bordos do rosto claramente visíveis”.

Segundo esclareceu ainda o Ministério da Justiça, não é apenas em Portugal que se aplicam estes requisitos. De facto, estes “standards” são “utilizados em quase todos os países da União Europeia, na Austrália, Reino Unido, Nova Zelândia, Israel, Rússia, Jamaica, Jordânia, Cazaquistão, Argélia, Quénia, Paquistão, África do Sul e Coreia do Sul”.

Perante estes factos, atribuímos à alegação o carimbo “Descontextualizado”.

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