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Portugal “taxa mais o ordenado médio nacional” do que países “com o triplo dos vencimentos”?

Economia
O que está em causa?
Em publicação no Facebook alega-se que o "Governo socialista" de António Costa está a taxar o ordenado médio nacional numa proporção superior à de países europeus "com o triplo dos vencimentos" (isto é, salários três vezes mais elevados). Os Países Baixos e o Luxemburgo são apresentados como exemplos. Esta alegação tem fundamento?

A publicação é recente, de 16 de julho, e nela garante-se que o “Governo socialista taxa mais o ordenado médio nacional, que a Holanda ou o Luxemburgo com o triplo dos vencimentos”. Os impostos sobre o rendimento são então comparados tendo em conta o salário médio nacional de Portugal e dos dois países mencionados.

Não é feita qualquer referência à fonte da informação revelada, facto que não impediu mais de 100 pessoas a partilhar o post em análise.

No dia 25 de abril, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) publicou o relatório “Taxing Wages 2023“. Trata-se de uma publicação anual que fornece detalhes sobre os impostos pagos sobre os salários nos países que pertencem à organização. A edição deste ano destaca o impacto da inflação recente na tributação do trabalho, revelando o ajuste dos países em relação ao sistema tributário.

Tal como citado por vários jornais portugueses, quando o documento foi divulgado, os salários tiveram em Portugal um aumento médio de 4,5%, em 2022, valor que acabou por ser mais do que absorvido pela inflação registada, ditando uma redução real dos salários antes de impostos de 3,5%.

Olhando para a carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho, a OCDE indica que esta aumentou em 23 dos países. Portugal não fica de fora e, segundo o relatório, em 2022 era o 9.º entre os 38 países membros da organização com o peso mais elevado da carga fiscal. Assim, entre descontos para o IRS e contribuições para a Segurança Social pagos pelo trabalhador e pelo empregador sobre o trabalhador médio, chegamos a 41,9% do valor pago e recebido.

Os dois países mencionados no post registam, de facto, uma percentagem menor de impostos sobre o rendimento. Nos Países Baixos de 35,5% e no Luxemburgo de 40,4%. Portanto, pelo menos parte da alegação nas redes sociais é verdadeira.

Passando à verificação do salário médio nos dois países que são comparados a Portugal. De acordo com dados da OCDE, disponíveis em dólares norte-americanos, o salário médio anual correspondia, em 2022, a 31.922 dólares. Ou seja, na conversão efetuada no dia 17 de julho, a 28.422 euros.

Nos Países Baixos, o salário médio correspondia, o ano passado, a 63.225 dólares, o equivalente a 56,29o euros. Já no Luxemburgo , o salário médio anual de um trabalhador é de 78.310 dólares, que corresponde a 69,720 euros.

Ou seja, estamos perante uma diferença de salário médio anual que, no caso dos Países Baixos, corresponde quase ao dobro do vencimento português. Ultrapassa o dobro no caso do Luxemburgo, mas nunca chegamos ao “triplo de vencimento” mencionado na publicação em análise. Por isso, atribuí-se o carimbo de impreciso à publicação analisada.

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Avaliação do Polígrafo:

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