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Portugal já recebeu 160 mil milhões de euros de fundos europeus desde a adesão à CEE?

União Europeia
O que está em causa?
No último debate da atual sessão legislativa, na quinta-feira, o deputado João Cotrim de Figueiredo, do Iniciativa Liberal, aproveitou a ocasião para criticar a gestão que tem sido feita, pelos sucessivos Governos, dos fundos europeus. E apontou que, desde 1986, já foram transferidos para Portugal “160 mil milhões de euros”. Verdade ou mentira?

Em dia de debate sobre o tema “Estado e Empresas. O Papel do Estado e o Respeito pelo Contribuinte”, requerido pelo grupo parlamentar do Iniciativa Liberal, o deputado João Cotrim de Figueiredo – outrora líder do partido – questionou o destino que tem sido dado aos apoios financeiros destinados a Portugal por parte das instituições europeias.

“Desde a adesão à CEE [Comunidade Económica Europeia], Portugal já recebeu, atentem bem, 160 mil milhões de euros de fundos europeus. Isto é mais de 100% do PIB anual. Para onde foram?”, questionou o liberal, na sessão plenária de quinta-feira.

Mas confirma-se que o montante de fundos europeus atribuídos a Portugal desde a adesão do país à CEE ascende já aos 160 mil milhões de euros?

Dados disponibilizados ao jornal “Expresso” pelo Banco de Portugal, em abril de 2023, davam conta de que desde 1986 – data de adesão do país à CEE – até 2022, o montante de apoios destinados a Portugal era já superior a 157 mil milhões de euros.

Porém, contactado pelo Polígrafo, o Banco de Portugal informou que de acordo com os “valores preliminares para 2023”, a “preços constantes de 2016” –, com base na “informação da balança de pagamentos até outubro”, esse montante já aumentou. Para o cálculo, “considerou-se a variação do deflator do consumo privado implícita nos três primeiros trimestres do ano”, explicou fonte oficial da entidade.

Assim, com base nos dados atualizados pelo Banco de Portugal, o “total de recebimentos da UE até outubro de 2023” é já de 160.060,4 milhões de euros. Ou seja, tal como afirmou João Cotrim de Figueiredo, cerca de “160 mil milhões de euros”.

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UE

Este artigo foi desenvolvido pelo Polígrafo no âmbito do projeto “EUROPA”. O projeto foi cofinanciado pela União Europeia no âmbito do programa de subvenções do Parlamento Europeu no domínio da comunicação. O Parlamento Europeu não foi associado à sua preparação e não é de modo algum responsável pelos dados, informações ou pontos de vista expressos no contexto do projeto, nem está por eles vinculado, cabendo a responsabilidade dos mesmos, nos termos do direito aplicável, unicamente aos autores, às pessoas entrevistadas, aos editores ou aos difusores do programa. O Parlamento Europeu não pode, além disso, ser considerado responsável pelos prejuízos, diretos ou indiretos, que a realização do projeto possa causar.

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Avaliação do Polígrafo:

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