“Há vida para além da dívida? Claro que há, é somente mais complicada”, ironiza-se num post de 22 de agosto no Facebook, no qual se aponta para os encargos do Estado com juros da dívida pública, supostamente de cerca de 3.302 milhões de euros só no primeiro semestre de 2023.
“Portugal gastou nos primeiros seis meses do ano 3.302 milhões de euros com encargos da dívida direta do Estado, valor a comparar com os 506,7 milhões de euros de financiamento público para com a despesa relativa a investimentos por parte das Administrações Públicas (Ensino Básico e Secundário, Ciência e Tecnologia, Saúde, Defesa ou ainda Infraestruturas e Habitação”, destaca-se no texto.
Confirma-se que o Estado gastou 3.302 milhões de euros com “encargos da dívida direta” no primeiro semestre?
De acordo com os dados mais recentes do boletim de “Síntese da Execução Orçamental – Junho 2023” (pode consultar aqui), elaborado pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), “a despesa com juros e outros encargos das Administrações Públicas cresceu 1,4%, em consequência da evolução dos juros e outros encargos da dívida pública. Em menor medida, e por influência da evolução do nível das taxas de juros, realce para o pagamento de juros nos subsetores da Administração Regional e Local”.
“O impacto dos fatores referidos foi mitigado pela contração dos juros e encargos financeiros pagos pelas entidades públicas reclassificadas resultantes da redução de encargos suportados pelo Metro do Porto, na sequência do termo e amortização antecipada dos contratos Swap e pelo Metropolitano de Lisboa, por via do vencimento de empréstimos no período homólogo”, ressalva a DGO.
“A variação homóloga apresentada pela despesa com juros e encargos líquidos da dívida direta do Estado (3,6%), traduz, essencialmente, o crescimento dos juros associados a Certificados de Aforro e do Tesouro, em virtude do incremento do stock vivo e, em outros encargos, reflexo do aumento das despesas relacionadas com a colocação de produtos de aforro junto do retalho”, sublinha. “Em sentido atenuante, destaque para a diminuição dos juros relativos aos empréstimos obtidos ao abrigo do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), por via da amortização e extensão parcial do empréstimo do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF), realizada em abril de 2022, e que se traduziu numa redução da taxa de juro associada”.
No “Quadro 6 – Encargos da dívida direta do Estado por instrumento”, referente ao período de janeiro a junho de 2023, encontra-se registado o valor de 3.302,8 milhões de euros gasto em juros da dívida pública. Somando os juros a “outros encargos pagos”, nomeadamente “comissões”, resulta no valor global de 3.389,1 milhões de euros.
Ora, o autor do post sob análise refere-se a “encargos da dívida direta”, mas na realidade o valor de 3.302,8 milhões de euros corresponde exclusivamente a juros da dívida pública. De qualquer modo, até porque estamos perante valores muito próximos, não deixamos de aplicar o selo de “Verdadeiro“.
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Avaliação do Polígrafo:
