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Portugal foi um dos países da Zona Euro que “mais reduziu o peso dos impostos diretos” entre 2015 e 2018?

Economia
Este artigo tem mais de um ano
O que está em causa?
No discurso de encerramento do debate parlamentar de hoje que culminou na aprovação do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) em votação final global, na Assembleia da República, o ministro das Finanças, Mário Centeno, enalteceu que Portugal foi um dos países da Zona Euro que "mais reduziu o peso dos impostos diretos" entre 2015 e 2018. Confirma-se?

“Somos um dos países que mais reduziu o peso dos impostos diretos sobre as famílias. Entre 2015 e 2018, esse valor, em percentagem do PIB, reduziu-se seis décimas“, afirmou hoje Mário Centeno, sublinhando que “isto faz de nós um dos países da Zona Euro que mais reduziu o peso dos impostos diretos”.

Verdadeiro ou falso?

De acordo com os dados estatísticos recolhidos e compilados pela Comissão Europeia (pode consultar aqui), em Portugal, o peso dos impostos diretos em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) cifrava-se em 10,7% no ano de 2015, tendo decrescido para 10,1% em 2018. Ou seja, tal como salientou Centeno, perfazendo uma redução de seis décimas percentuais nesse período temporal de três anos.

Entre os 28 países que integravam a União Europeia na altura (entretanto, com a saída do Reino Unido, passaram a ser 27 Estados-membros no total), destacam-se várias reduções mais acentuadas do peso dos impostos diretos em comparação com Portugal, entre 2015 e 2018. Mas o ministro das Finanças referiu-se especificamente à Zona Euro e não à União Europeia como um todo.

Eis a evolução dos valores entre 2015 e 2018, no que respeita aos 19 países que fazem parte da Zona Euro:

Bélgica: +0,4

Alemanha: +1

Estónia: -0,3

Irlanda: 0

Grécia: +0,6

Espanha: +0,6

França: +0,7

Itália: -0,5

Chipre: -0,8

Letónia: -0,5

Lituânia: +0,3

Luxemburgo: +2

Malta: +0,6

Países Baixos: +1,2

Áustria: -0,6

Eslovénia: +0,7

Eslováquia: +0,2

Finlândia: -0,6

Portugal: -0,6

Em suma, Portugal destacou-se como um dos países da Zona Euro que “mais reduziu o peso dos impostos diretos” entre 2015 e 2018, um total de seis décimas percentuais, a par da Finlândia e da Áustria. Apenas o Chipre registou uma redução mais acentuada: oito décimas percentuais.

Não obstante, a tabela da Comissão Europeia inclui valores de 2008 a 2018 e, nesse período temporal, Portugal registou um aumento de nove décimas percentuais, destacando-se pela negativa (sob o ponto de vista defendido por Centeno) entre os países da União Europeia.

Avaliação do Polígrafo:

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