O primeiro jornal português
de Fact-Checking

Portugal foi em 2020 o segundo país da UE que mais naturalizou estrangeiros e é o que tem “mais cidadãos presos”?

Sociedade
Este artigo tem mais de um ano
O que está em causa?
Uma página pública no Facebook, com foco na corrupção e usualmente ligada à extrema-direita, divulgou novas estatísticas sobre a taxa de naturalização de estrangeiros em Portugal, alegadamente a segunda maior da Europa. Os dados são do Eurostat e o gráfico parece legítimo, mas outras alegações associadas a estes números são precipitadas, já que Portugal não é "o país da UE com mais cidadãos presos".

“Em 2020, Portugal foi o segundo país da União Europeia (UE) que mais naturalizou estrangeiros, com 67.160 imigrantes novos e cerca de 32.147 naturalizações, na maioria de brasileiros, cabo-verdianos e guineenses”, lê-se em post de 16 de abril, no Facebook. Embora o gráfico associado à publicação seja do gabinete de estatística europeu Eurostat, a verdade é que mais dados foram incluídos na descrição.

Sem uma ligação direta entre as estatísticas, o autor da publicação garante que “Portugal é também o país da UE com mais cidadãos presos“, levando a crer que esta taxa seja promovida pelo número de naturalizações de cidadãos estrangeiros. Mas os números relatam factos diferentes.

De facto, em 2020 as maiores taxas de naturalização foram registadas na Suécia (8,6%), Portugal (5,5%) e Holanda (4,8%), Finlândia (2,9%), Itália (2,6%), Espanha e Bélgica (ambos 2,4%). A taxa de naturalização, explica o Eurostat, “é a razão entre o número de pessoas que adquiriram a cidadania de um país durante um ano sobre o número de residentes estrangeiros no mesmo país no início do ano”.

A taxa registada em Portugal ficou bastante acima da média comunitária, que foi de 2%. Os números recolhidos pelo Eurostat mostram ainda que foram 729 mil as pessoas que adquiriram a nacionalidade de um Estado-Membro da UE onde residiam, um aumento de 3% face a 706.400 em 2019.

Os maiores aumentos verificaram-se em Espanha (+27.300 cidadanias espanholas concedidas do que em 2019), nos Países Baixos (+21 800), na Suécia (+16 000) e em Portugal (+11 000). Por outro lado, países como a França (-23.300 cidadanias francesas concedidas em relação a 2019), a Alemanha (-20.800), a Bélgica (-6.700) e a Roménia (-4.000) reduziram o número de naturalizações em termos absolutos.

A taxa de naturalização, explica o Eurostat, “é a razão entre o número de pessoas que adquiriram a cidadania de um país durante um ano sobre o número de residentes estrangeiros no mesmo país no início do ano”.

Em 2020, “os marroquinos eram o maior grupo entre os novos cidadãos da UE (68.900 pessoas, das quais 86% adquiriram a nacionalidade de Espanha, Itália ou França), à frente dos sírios (50.200, 49% adquiriram a cidadania da Suécia), albaneses (4. 500, 70% adquiriram cidadania italiana), romenos (28.700, 40% adquiriram cidadania italiana), brasileiros (24.100, 72% adquiriram cidadania italiana ou portuguesa), turcos (23.700, 49% adquiriram cidadania alemã), ucranianos (18.100, 48% adquiriram a cidadania da Polônia, Alemanha ou Itália), indianos (16.400, 34% adquiriram a cidadania da Itália), paquistaneses (16.000, 35% adquiriram a cidadania da Itália) e britânicos (16.000, 60% cidadania adquirida da Alemanha, França ou Suécia)”.

Através desta última análise, não se percebe a origem de uma das principais alegações do post, de que a maioria das naturalizações em Portugal visou brasileiros, cabo-verdianos e guineenses, embora o número de cidadanias concedidas esteja correto (32.147).

Quanto ao número de cidadãos presos em Portugal, é falso que este seja o maior da União Europeia. Na verdade, números do Eurostat, recolhidos entre 2017 e 2019, mostram que o país teve uma média de 128.1 reclusos por 100 mil habitantes nesses três anos. Apesar de ser um valor superior à média da UE (111.7), Portugal fica atrás de países como Malta, Hungria, Letónia, Eslováquia, Polónia, Estónia, República Checa e Lituânia, que ocupa o primeiro lugar com 227.4 reclusos por 100 mil habitantes.

Quanto ao número de cidadãos presos em Portugal, é falso que este seja o maior da União Europeia. Na verdade, números do Eurostat, recolhidos entre 2017 e 2019, mostram que o país teve uma média de 128.1 reclusos por 100 mil habitantes nesses três anos.

Estatísticas disponíveis no site da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais mostram que a 31 de dezembro de 2021 havia em Portugal 11.588 prisioneiros, um número superior ao de 2020 (11.412) e inferior ao de 2019 (12.793).

A origem da alegação poderá estar na entrevista de Vítor Ilharco ao jornal “i”, divulgada a 6 de abril deste ano. Nela, o secretário-geral da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) afirmou que “todos os números têm duas leituras e a verdade é que a percentagem de reclusos per capita é extraordinariamente mais elevada em Portugal. É o país da União Europeia com mais cidadãos presos e, simultaneamente, com mais baixa criminalidade e aquele onde as penas de prisão efetivamente cumpridas são as mais elevadas”.

___________________________________

Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.

Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:

Parcialmente falso: as alegações dos conteúdos são uma mistura de factos precisos e imprecisos ou a principal alegação é enganadora ou está incompleta.

Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:

Partilhe este artigo
Facebook
Twitter
WhatsApp
LinkedIn

Relacionados

Fact checks mais recentes