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Portugal está entre os países mais poluidores da Europa?

União Europeia
Este artigo tem mais de um ano
O que está em causa?
Sim e não. A afirmação é verdadeira para a poluição luminosa, mas não corresponde à realidade quando em análise estão outras formas de poluição, nomeadamente relacionadas com a qualidade do ar, um dos mais importantes indicadores ambientais.

Poluição luminosa — 1º lugar   Portugal gasta quatro vez mais luz por candeeiro do que a Alemanha ou a Suíça e tem de facto o pior desempenho do continente no que respeita ao fluxo luminoso per capita e fluxo luminoso por Produto Interno Bruto. 

O alerta voltou a surgir num artigo publicado em Agosto de 2019 na revista científica Journal of Environmental Management com o título: “Poluição luminosa nos EUA e Europa: os bons, os maus e os feios”. Os investigadores usaram dados do Novo Atlas Mundial de Brilho Artificial do Céu Noturno, divulgado em 2016, e o estudo permite aferir que a maior parte das regiões portuguesas integra o grupo das 50 unidades territoriais da Europa com pior resultado, de entre um total de 1359. 

Cientistas como o astrofísico Raul Cerveira Lima, especialista em poluição luminosa e professor na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico do Porto, há muito que têm vindo a chamar a atenção para a questão. 

O uso indiscriminado de lâmpadas LED brancas — a luz branca espalha-se mais — é uma das razões para a má prestação portuguesa. Muitas vezes menosprezada, a poluição luminosa tem efeitos comprovadamente negativos na saúde humana, nos ecossistemas e no ambiente. A perturbação do sono nos humanos e a morte de bandos de aves migratórias, encandeadas e desorientadas pelo excesso de iluminação noturna, são algumas das consequências imediatas mais revelantes.  

Poluição atmosférica26º lugar — Portugal está 26º lugar no ranking dos países com o ar mais poluído da Europa, segundo o World Air Quality Report 2018, relatório publicado anualmente pela organização suíça AirVisual. As medições da quantidade de partículas inaláveis e finas (PM2,5) revelam uma média de 10,3 microgramas (µg) por metro cúbico (m3), um número que se aproxima dos 10 µg /m3, máximo estabelecido pela Organização Mundial de Saúde (inferior ao limite estabelecido pela legislação portuguesa e europeia de 25 microgramas).

Em causa estão nitratos, sulfatos, compostos orgânicos e diversos tipos de substâncias poluentes, encontrados sob a forma de partículas com um diâmetro inferior a 2,5 micrómetros (milionésimos de metro). Estas partículas, de um tamanho mais de 20 vezes inferior à espessura de um cabelo humano, penetram com profundidade no pulmões e no sistema cardiovascular, sendo extremamente perigosas para a saúde.  

Numa Europa liderada, pela positiva, pela Islândia, Finlândia, Estónia, Suécia, Noruega e Irlanda, Portugal é o 7º lugar com melhor qualidade do ar. Mas isso não quer dizer que não haja motivo para preocupações. A média mascara grandes disparidades regionais. Os centros de Lisboa, Porto e Braga são locais críticos. E, de acordo com um relatório divulgado em Maio de 2019 pela Organização Mundial de Saúde, 15 das 50 maiores cidades portuguesas apresentavam concentrações de PM2,5 acima do limite dos 10 microgramas, com Estarreja, Almada, Cascais e Lisboa a ocupar os piores resultados. 

A Agência Europeia do Ambiente estima que em 2015 tenham morrido 6690 pessoas em Portugal por falta de qualidade do ar, mas segundo um estudo alemão recente, publicado em março no European Heart Journal, o número peca por defeito: os investigadores garantem que é possível atribui à poluição a responsabilidade por cerca de 15 mil óbitos. 

Poluição sonora — 4º lugar — Um em cada cinco portugueses (23,5% da população) queixa-se de elevada exposição ao ruído. Comparativamente, Portugal é o quarto país da Europa com a população mais vulnerável, de acordo com o inquérito divulgado em Agosto de 2019 pelo gabinete de estatísticas da União Europeia (UE), o Eurostat.  Baseado em dados recolhidos em 2017, o estudo coloca a Alemanha em primeiro lugar (26,1%), seguida da Holanda (25,6%) e Malta (24,9%). Com as melhores classificações surgiam na lista  a Estónia (8,2%), Croácia (8,6%) e Irlanda (9%), bem abaixo da média comunitária (17,5%).

Em termos absolutos, a situação é mais negra: os níveis de ruído recomendados pela OMS são de 55 decibéis (dB) e, segundo a Agência Portuguesa para o Ambiente, mais de 60% da população portuguesa vivia já em 2016 com níveis de ruído acima dos recomendados. Destes, 19% estava sujeito a barulho incomodativo, acima dos 65 dB, um nível já considerado nocivo para a saúde. A exposição ao ruído acima dos 85 dB pode causar efeitos irreversíveis na audição.

Poluição aquática — 5º (águas subterrâneas) e 17º lugares (bacias hidrográficas) — Portugal integra o grupo de 14 países europeus onde a qualidade das águas subterrâneas oscila entre os 75% e os 100%, o que coloca o país numa espécie de 5º lugar ex aequo. Em pior situação estão o Chipre e Malta (- de 50%), seguidos da Hungria, Eslováquia e Bélgica (50 a 75%). No velho continente, só seis países atingem uma qualidade 100%: Áustria, Letónia, Luxemburgo, Holanda, Roménia e Eslovénia).

Os dados constam do relatório “Águas europeias: avaliação do estado e das pressões 2018”, divulgado em julho do ano passado pela Agência Europeia do Meio Ambiente (AEMA). 

O mesmo documento indica ainda que, no que toca à qualidade química, 44,8% das bacias hidrográficas portuguesas não atinge a classificação boa ou alta, o que coloca o país em 17º lugar numa lista negra encabeçada pelos países da Europa central, que apresentam os piores resultados: Holanda (99,7%), Luxemburgo (97,3%) e Alemanha (91,6%). Em contraste, com os corpos de água à superfície em melhor estado surgem Malta (22,2%), Finlândia (25,7%) e Noruega (33,2%). 

 

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