Na noite de 20 de agosto, no programa “CNN Primetime”, o advogado e comentador do canal televisivo Rogério Alves sublinhou que a “ideia de que em Portugal ninguém é preso” é uma ideia que é desmentida pelas estatísticas “de forma muito clara e evidente”.
“De acordo com o mais recente (…) relatório do Conselho da Europa sobre a situação prisional, Portugal está na liderança do ranking de tempo de permanência de pessoas na prisão”, afirmou. “Portugal está três vezes acima da média dos países do Conselho da Europa.”
Mas será que Portugal é mesmo o país do Conselho da Europa onde as pessoas passam, em média, mais tempo na prisão?
De acordo com o SPACE I 2024 (dados mais recentes), o relatório estatístico sobre a situação prisional nos estados-membros do Conselho da Europa, os reclusos ficaram nas prisões portuguesas por um período médio de 31,1 meses, mais de dois anos, em 2023.
Nenhum país do Conselho da Europa para o qual há dados regista um período tão longo nesse ano. Em segundo lugar surge o Azerbaijão (29,7 meses) e em terceiro a Moldávia (25,6). No pólo oposto, é na Bulgária (3,9), Alemanha (4,2) e Croácia (5,2) que se encontram os mais curtos períodos médios de prisão.
A média dos países do Conselho Europeu foi de 11,3 meses, um valor cerca de três vezes inferior ao que se registou em Portugal.
Confirma-se, portanto, que é verdade. Portugal é o país do Conselho da Europa onde os reclusos passam mais tempo presos, tal como afirmou Rogério Alves na CNN.
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