“Portugal no pelotão da frente, o novo slogan de Costa, a começar pela carga fiscal”, comenta-se em publicação no Facebook, divulgada na última terça-feira, 27 de dezembro. Em causa uma tabela, do “Instituto +Liberdade”, que coloca Portugal no top 5 de países da OCDE em que a carga fiscal mais aumentou entre 2010 e 2021.
Segundo o portal do Instituto, “se considerarmos apenas os países europeus desta organização, Portugal registou a 5.ª maior variação positiva (+5,4 pontos percentuais), apenas superado pela Eslováquia (+7,8), Espanha (+7,1), Grécia (+6,7) e Polónia (5,4). A média da OCDE fixou-se em +2,6 pontos percentuais”.
“O rácio de impostos em relação ao PIB de Portugal subiu de 30,37%, em 2010, para 35,77%, em 2021, situando-se actualmente acima da média da OCDE (34,11% em 2021)” e, entre 2010 e 2022, “a carga fiscal diminuiu em apenas 6 dos países europeus da OCDE, sendo eles a Irlanda (-6,7 pontos percentuais), a Hungria (-2,8), a Turquia (-1,8), a Bélgica (-0,9), a Eslovénia (-0,4) e a Suécia (-0,3)”.
De acordo com um relatório com estatísticas fiscais divulgado a 30 de novembro pela OCDE, entre 2010 e 2020 o peso dos impostos no PIB dos 38 países que compõem a OCDE subiu de 31,5% para 34,1%. Já entre 2020 e 2021, o rádio médio dos impostos da OCDE em relação ao PIB aumentou 0,6 pontos percentuais para 34,1%: foi em Portugal que a carga fiscal mais aumentou, tendo este rácio subido de 35,25% em 2020 para 35,77% em 2021, mais 0,52 pontos percentuais.
Entre 2010 e 2020, a carga fiscal em Portugal aumentou de 30% para 35%, uma subida de 5 pontos percentuais, que se qualifica entre as poucas superiores a esse montante. As maiores subidas, como vemos no gráfico abaixo, registaram-se na Eslováquia (7,8 pontos percentuais), na Coreia (7,5 pontos percentuais), em Espanha, no Japão, na Grécia, na Polónia em Portugal, estas últimas todas acima de cinco pontos percentuais. Ou seja, Portugal classifica-se como o quinto país europeu da OCDE onde a carga fiscal mais aumentou.
Só seis países registaram uma redução da carga fiscal nos últimos dez anos, nomeadamente a Irlanda, que baixou de 27,7% em 2010 para 21,1% em 2021, ou a Hungria, que diminuiu 2,8% a sua carga fiscal no mesmo período. “Isso deve-se largamente a aumentos excepcionais do PIB em 2015”, explica a OCDE. “Uma carga fiscal maior não significa necessariamente que a quantidade de receita fiscal aumentou em termos nominais, ou mesmo reais”.
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