A secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, publicou ontem uma mensagem na rede social Facebook enaltecendo que “Portugal está no grupo da frente de países, da OCDE e UE, em termos de políticas amigas da família e da conciliação juntamente com a Suécia, Noruega, Islândia e a Estónia”.
“Um incentivo para o tanto trabalho que há ainda a fazer, num quadro europeu onde a discussão continua a fazer-se pelos mínimos, designadamente em matéria de direitos dos pais“, acrescentou Monteiro.
É mesmo verdade que Portugal está em destaque “no grupo da frente” de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e da União Europeia (UE) ao nível de “políticas amigas da família e da conciliação”? Verificação de factos.
No dia 12 de junho de 2019, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) publicou um novo relatório, no qual se conclui que a Suécia, Noruega, Islândia, Estónia e Portugal “oferecem as melhores políticas amigas da família entre 31 países desenvolvidos com dados disponíveis”. Nas últimas posições da tabela destacam-se, pela negativa, a Suíça, Grécia, Chipre, Reino Unido e Irlanda.
O relatório em causa foi produzido pelo Centro de Pesquisa Innocenti da UNICEF, analisando dados de 2016, referentes a 31 países-membros da OCDE e da UE, no que respeita a políticas nacionais de apoio às famílias. As políticas amigas da família analisadas no relatório consistem na duração da licença parental sem perda de remuneração e no apoio aos cuidados de crianças até aos seis anos de idade.
No que concerne a Portugal, a mãe tem direito a 20 semanas de licença sem perda de remuneração e o pai tem direito a 12 semanas. Na Itália e nos Países Baixos, por exemplo, o pai não tem direito a licença sem perda de remuneração. Por outro lado, o relatório salienta também que, nos países onde o pai tem direito à licença, muitos homens optam por não a utilizar.
Em suma, a publicação em análise da secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade é verdadeira, baseando-se em factos plasmados no relatório da UNICEF que pode consultar aqui. Confirma-se que Portugal está em destaque “no grupo da frente” de países da OCDE e da UE ao nível de “políticas amigas da família e da conciliação”.
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