Está a circular na redes sociais uma imagem com os resultados de uma votação na Organização das Nações Unidas (ONU), datada de 15 de novembro de 2018, sobre uma resolução que visa “combater a glorificação do nazismo, neo-nazismo e outras práticas que contribuem para alimentar formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionada”. De acordo com essa imagem, Portugal e a maior parte dos países europeus abstiveram-se, ao passo que os dois únicos votos contra foram dos EUA e da Ucrânia.
A imagem é verdadeira, a votação ocorreu mesmo no dia 15 de novembro e os resultados estão corretos (aceda aqui ao documento oficial). Trata-se de uma resolução apresentada pela Rússia no âmbito da Terceira Comissão para os Assuntos Sociais, Humanitários e Culturais da Assembleia Geral da ONU, a qual foi aprovada com 130 votos a favor. A Missão Permanente da Rússia na ONU destacou aliás o resultado da votação na sua conta oficial na rede social Twitter.
Ao longo da última década, a Rússia tem insistido na apresentação desta mesma resolução na ONU, idêntica, ano após ano. Em 2016, por exemplo, foi aprovada no Conselho de Direitos Humanos da ONU, com 131 votos a favor, 48 abstenções e três votos contra (EUA, Ucrânia e Palau). “Devido ao âmbito excessivamente estreito e a natureza politizada desta resolução, e porque exige limites inaceitáveis à fundamental liberdade de expressão, os EUA não podem apoiá-la”, justificou na altura a Missão Permanente dos EUA na ONU.
Quanto a Portugal, tem votado sempre de forma alinhada com os demais países-membros da União Europeia (UE), ou seja, abstendo-se. Tal como os EUA, a UE considera que a resolução é demasiado restritiva no que concerne à liberdade de expressão e associação. Por outro lado, a UE entende que a resolução ignora outras ideologias racistas e totalitárias, além do nazismo.
Tendo em conta os dados existentes, dizer que Portugal se absteve numa votação contra a “glorificação do nazismo” é…
