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Portas e Mesquita Nunes foram a Moscovo, em 2013, “vender vistos ‘gold’ a oligarcas russos”?

Política
Este artigo tem mais de um ano
O que está em causa?
Depois de Portugal ter suspendido a apreciação "de qualquer dossiê de candidatura para autorizações de residência e investimento (vistos 'gold') para cidadãos russos", no âmbito do pacote de sanções impostas à Rússia pela invasão da Ucrânia, nas redes sociais lembra-se que em 2013, "meses antes da invasão da Crimeia, uma delegação do Governo português (…) foi a Moscovo vender vistos 'gold'". Confirma-se?

“Meses antes da invasão da Crimeia, uma delegação do Governo português composta por João Cotrim de Figueiredo, Paulo Portas e Adolfo Mesquita Nunes foi a Moscovo vender vistos gold a oligarcas próximos do regime russo para lavarem rublos e circularem à vontade na União Europeia”, destaca-se na publicação de 5 de março, remetida ao Polígrafo por vários leitores.

De facto, a 19 de novembro de 2013, dois dias antes das primeiras manifestações de protesto dos ucranianos na praça Maidan, Paulo Portas anunciava, no seu primeiro dia de visita à Rússia, com o objetivo de captar investimento em Portugal, que a comissão mista Portugal-Rússia iria decorrer até ao final de março.

Segundo reportou a Agência Lusa, o então vice-primeiro-ministro disse que aquele foi, do ponto de vista político, um dia importante para “estabelecer contactos quer na área da agricultura, quer na área do turismo”, e que “o primeiro balanço, do ponto de vista político, é francamente bom” e, “do ponto de vista de negócios, também é muito positivo“.

Antes da viagem a Moscovo, Portas já tinha estado em Londres e Berlim, mas foi na Rússia que obteve melhores resultados: “Do ponto de vista político, quer os russos, quer nós fomos muito pragmáticos, marcámos uma comissão mista entre os dois países para Lisboa até ao fim do primeiro trimestre. Concordámos no trabalho que ainda temos que fazer para poder acionar acordos que facilitam o investimento: turismo, energia, telecomunicações e transportes aéreos são acordos importantes para haver facilidades nas trocas comerciais entre os dois países.”

Mas quem seguia com o vice-primeiro-ministro? A escolha não foi inocente. Ao mesmo tempo que lembrava que a economia portuguesa começava a “dar sinais positivos”, Portas fez questão de dizer que, por isso mesmo, com ele estavam “os respetivos secretários de Estado que estiveram com os seus colegas russos para procurar melhorar os mercados que nós podemos abrir”. Eram eles os secretários de Estado do Turismo, Adolfo Mesquita Nunes, e da Alimentação e Investigação Agro-Alimentar, Nuno Vieira de Brito.

Além destes, e segundo a Agência Lusa, estiveram ainda presentes o então ministro da Economia, António Pires de Lima, e o presidente da AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, Pedro Reis.

É o que se denuncia em publicação no Facebook, embora não se entenda se é um bloqueio naval ou económico. Confirma-se que Portugal vai receber, no Porto de Sines, um navio com gás natural proveniente da Rússia? E, em caso afirmativo, pode representar um incumprimento das sanções aplicadas pela União Europeia?

O ministro da Economia declarou, na altura, que seria “expectável” que as relações económicas entre Portugal e a Rússia se intensificassem, porque apesar de a “evolução comercial estar a ser muito positiva, há ainda um mar de oportunidades enorme para conquistar por empresas portuguesas na Rússia”. Isto, ou até o interesse de algumas empresas ou empresários russos em investir em Portugal, “nomeadamente numa área crescentemente mais apetecível, que é a área do turismo residencial“.

É aqui que entra João Cotrim de Figueiredo. Estava prestes a assumir o cargo de presidente do Turismo de Portugal (já tinha sido escolhido pelo Governo, mas formalmente iniciou funções no dia 8 de dezembro de 2013), mas não participou na viagem a Moscovo, ao contrário do que se alega na publicação em causa. No entanto, a sua ligação à promoção dos vistos gold não é falsa. Isto porque o já mencionado “turismo residencial” está diretamente ligado ao Turismo de Portugal, além de um comunicado lançado a 28 de fevereiro de 2014 pela mesma entidade:

“Recentemente, o Governo reforçou e alocou mais meios aos serviços de emissão de vistos de turismo e dos vistos gold, que dão termo de residência em Portugal, de forma a atrair mais turistas, sobretudo de mercados como a Rússia. Este reforço consiste numa partilha de meios técnicos e humanos do Turismo de Portugal, sendo os encargos financeiros suportados pelo Instituto.”

“Na área do turismo residencial, o portal www.livinginportugal.com (disponível também em russo) promove a oferta no estrangeiro, divulgando o país enquanto destino para residência, incentivando à compra de casa em empreendimentos turístico-imobiliários ou em zonas com vocação turística. Este plano de divulgação do turismo junto do mercado russo contempla também ações de divulgação como um roadshow junto dos consumidores, principais operadores especializados, fundos imobiliários e agentes financeiros na Rússia”, lê-se no documento.

Considerada como um “mercado emergente estratégico para o turismo nacional“, a Rússia era à data “o 11.º mercado da procura externa para Portugal, com um total acumulado a dezembro de 2013 de 170 mil hóspedes na hotelaria e 602 mil dormidas, representando um crescimento na ordem dos 16% e 18%, respetivamente”.

Hoje, sabe-se que há em Portugal mais de 400 russos com vistos gold, sendo que, em troca, o país recebeu um investimento de cerca de 278 milhões de euros na última década. Só em 2021, 65 cidadãos russos receberam vistos gold em Portugal por investimentos de 34 milhões de euros no território nacional.

No essencial, a alegação do post é verdadeira, excepto no que respeita à participação de Cotrim de Figueiredo na viagem a Moscovo (ainda não tinha assumido formalmente o cargo de presidente do Turismo de Portugal). Daí referirmos apenas Portas e Mesquita Nunes no título deste artigo.

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Nota Editorial: O presente artigo foi alterado às 15 horas de 8 de março, no sentido de tornar mais claro que João Cotrim de Figueiredo, embora já tendo sido escolhido pelo Governo para assumir a presidência do Turismo de Portugal, ainda não tinha iniciado formalmente tais funções na data da viagem a Moscovo, na qual não participou, como sublinhámos desde logo na versão original do texto.

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Avaliação do Polígrafo:

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