"Mais de 347 mil pessoas perderam a vida de forma prematura nos 27 Estados-membros da União Europeia em 2019 devido à poluição atmosférica: 307 mil devido a partículas finas no ar e 40.400 a dióxido de azoto, segundo dados divulgados pela Agência Europeia do Ambiente", lê-se na publicação do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), datada de 20 de fevereiro.

O PAN classifica estes números como "impressionantes" e sublinha ainda que o principal responsável é o tráfego rodoviário. "É necessária, como há tanto o PAN defende, uma transição socioeconómica, porque sim, o atual modelo socioeconómico faz mal (até) à nossa saúde. O PAN tem vindo a trabalhar, por exemplo, por mais incentivos para uma mobilidade mais verde, melhor para a nossa saúde mas também para o ambiente", defende o partido liderado por Inês Sousa Real.

"Ano após ano, os relatórios mostram-nos a urgência e a pertinência deste compromisso. No Parlamento e a nível municipal e regional, continuaremos empenhados nesse sentido", assegura. Os dados estatísticos confirmam este cenário?

De facto, a Agência Europeia do Ambiente (AEA= informa, no respetivo portal, que a poluição atmosférica é "prejudicial para a saúde humana e o ambiente", embora ressalvando que, na Europa, "as emissões de numerosos poluentes atmosféricos diminuíram substancialmente durante as últimas décadas, conduzindo a uma melhoria da qualidade do ar em toda a região".

Ainda assim, "as concentrações de poluentes atmosféricos permanecem demasiado elevadas e os problemas relacionados com a qualidade do ar persistem", e vários países "ultrapassaram um ou mais dos respetivos limites de emissão para 2010 relativamente a quatro importantes poluentes atmosféricos".

Mas o que nos dizem os dados concretos? Segundo uma análise da AEA, a poluição atmosférica continuou a causar um número significativo de mortes prematuras e doenças na Europa em 2019. Mas se todos os países melhorassem a qualidade do ar para "os níveis recentemente recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS)", podiam ter-se evitado mais de metade das mortes prematuras causadas pela exposição a partículas finas.

Além das partículas, também a exposição ao dióxido de azoto e ao ozono troposférico afetaram comprovadamente a saúde dos europeus em 2019. Em número, e de acordo com as últimas estimativas da AEA, "307 mil pessoas morreram prematuramente na União Europeia em 2019 devido à exposição à poluição por partículas finas" e "40.400 pela exposição a dióxido de azoto", resultando nas 347 mil mortes destacadas pelo PAN.

Destas, pelo menos 178 mil (58%) poderiam ter sido evitadas "se todos os Estados-membros da União Europeia tivessem atingido o novo nível de referência da OMS em matéria de qualidade do ar de 5 µg/m³".

No entanto, o facto é que "a qualidade do ar na Europa foi melhor em 2019 do que em 2018, o que também resultou em menos impactos negativos na saúde. O declínio da poluição segue uma tendência de longo prazo, impulsionada por políticas para reduzir as emissões e para melhorar a qualidade do ar".

Na Europa, a poluição atmosférica continua a ser uma das principais causas de morte prematura e de doenças, constituindo o maior risco ambiental para a saúde. "As doenças cardíacas e os acidentes vasculares cerebrais são as causas mais comuns de morte prematura atribuíveis à poluição atmosférica, seguidas das doenças pulmonares e do cancro do pulmão", acrescenta a AEA.

No âmbito do Pacto Ecológico Europeu há o objetivo, estabelecido pelo Plano de Ação da União Europeia para a Poluição Zero, de reduzir até 2030 o número de mortes prematuras devido à exposição a partículas finas em mais de 55% em relação a 2005. De acordo com a análise da AEA, "a União Europeia está atualmente no caminho certo para atingir o objetivo, uma vez que o número de mortes diminuiu cerca de um terço entre 2005 e 2019".

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