Atestar o depósito é cada vez mais caro em Portugal, com o preço dos combustíveis a subir há mais de dois meses. Neste contexto, o Bloco de Esquerda pergunta, nas suas redes sociais: “Porque é que o teu depósito custa mais 20 euros do que o deles?”, dando o exemplo da Polónia e de Espanha.
No caso do Governo de Donald Tusk, este “reduziu o IVA dos combustíveis de 23% para 8% e fixou o preço máximo de 1,43 €/L na gasolina e 1,77 €/L no gasóleo”, alega o partido. Já o Governo de Pedro Sánchez “reduziu o IVA de 21% para 10%, uma descida de 13,3% na gasolina e 9,5% no gasóleo”, lê-se na publicação em análise.
É verdade que estes países reduziram o IVA para 8% e 10%, respetivamente, enquanto Portugal apenas “baixou uns cêntimos” no ISP?
Sim. A Polónia anunciou, no final de março, medidas para conter a subida de preços dos combustíveis em resultado do conflito no Médio Oriente. Os combustíveis eram taxados a 23% e passaram a ser taxados a 8%, graças a um projeto de lei aprovado a 27 de março, como escreveu a RTP.
O BE também tem razão quando afirma que o país estabeleceu um preço máximo de venda ao público para os combustíveis de uso doméstico. De acordo com a imprensa local, foi estabelecido o preço máximo de 1,55 €/L para a gasolina simples 95 e 1,91 €/L para o gasóleo.
Sites que permitem consultar os preços em tempo real apontam para 1,43 €/L na gasolina simples e 1,76 €/L no gasóleo, valores registados a 13 de abril.
Em Espanha também se verifica, em parte, o que escreve o Bloco. O Governo de Pedro Sánchez aprovou um pacote com 80 medidas para travar as subidas de preços decorrentes do início do conflito, entre as quais uma redução do IVA de 21% para 10%. No entanto, não é linear que isso se traduza numa redução de 13,3% na gasolina e de 9,5% no gasóleo: o imposto baixou, na prática, cerca de 11%.
Estas medidas fizeram baixar a gasolina de 1,78 €/L para 1,60 €/L, o que se traduz numa redução de 10,5%. Já no gasóleo, que atingiu um preço máximo de 1,90 €/L e passou para 1,78 €/L após estas medidas, a descida foi de 8%. Valores, ainda assim, próximos dos referidos pelo partido.
Já Luís Montenegro tem afastado a possibilidade de mexer no IVA dos combustíveis. “Devo dizer que não está em cima da mesa, nesta altura, não está programada nenhuma intervenção ao nível do IVA, nem no cabaz alimentar. No caso dos combustíveis, ela não é necessária porque nós anulamos o efeito do IVA no aumento dos preços dos combustíveis, fazendo a diminuição correspondente em sede de ISP”, afirmava o primeiro-ministro no final de março, citado pelo Eco.
Em alternativa, foi reduzido o ISP para o mínimo então permitido de 28 cêntimos por litro de combustível, escreve o Expresso.
Resta fazer o exercício de simular o valor de atestar um depósito na Polónia, em Espanha e em Portugal para perceber se há, de facto, uma diferença de 20 euros.
A diferença entre os dois países ibéricos já foi noticiada pelo Expresso. Mas vejamos as contas: num depósito de gasolina de 50 litros, a diferença entre os dois países ibéricos é de 21,5 euros. Atestar fica a 76,5 euros em Espanha e a 98 euros em Portugal — contas que consideram o litro de gasolina a 1,96 euros em Portugal, de acordo com os preços em tempo real da ERSE, e a 1,53 euros em Espanha, com base nos dados do Ministério para a Transição Ecológica.
Fazendo o mesmo exercício com o preço polaco de 1,43 euros por litro, um depósito de 50 litros enche-se com 71,5 euros, ou seja, uma diferença de 26,5 euros face a Portugal.
Em suma, o Bloco de Esquerda tem razão no essencial do que diz sobre os combustíveis na Polónia, em Espanha e em Portugal. Estes países reduziram o IVA para 8% e 10%, respetivamente, enquanto Portugal apenas “baixou uns cêntimos” no ISP e, por isso, atestar os depósitos nesses países custa, no mínimo, menos 20 euros do que em Portugal.
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Avaliação do Polígrafo:
