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Metade do rendimento bruto dos deputados está livre de impostos?

Política
Este artigo tem mais de um ano
O que está em causa?
Uma publicação viral nas redes sociais garante que metade do salário bruto dos deputados não é tributada. Ora, isso não é verdade. Mas se falarmos de rendimento bruto, passa a ser uma realidade?

“Metade do salário bruto dos deputados está livre de imposto”, destaca-se no título de um texto publicado na página Tuga Press. O texto é inequívoco: “Folha de ordenado mostra que Ascenso Simões recebe mais de 7.500 euros brutos por mês. Quase metade (47%) do salário bruto mensal dos 230 deputados da Assembleia da República está isenta de impostos. É uma fatia considerável constituída por abonos para deslocação, alojamento e alimentação”, indica o mesmo texto.

As contas foram feitas a partir da folha de vencimento de abril do deputado Ascenso Simões, que a tornou pública no Facebook por, disse na altura, “uma questão de transparência”.

“Dos 7.506,82 euros brutos que o socialista eleito por Vila Real recebe por mês, só pouco mais de metade é tributada“, informa o site.

Debate quinzenal na Assembleia da República
MÁRIO CRUZ/LUSAcréditos: © 2019 LUSA – Agência de Notícias de Portugal, S.A.

É verdade que apenas 53% do rendimento bruto – e não do salário bruto, como afirma o site – dos deputados é tributado. É fundamental sublinhar a diferença entre rendimento bruto e salário bruto porque o vencimento bruto – 3.624,41 euros mensais – é muito menor do que o rendimento bruto, uma vez que este último já contempla o acréscimo de um conjunto de suplementos ou abonos (despesas de representação, ajudas de custo, subsídio de deslocações em trabalho político, etc.) que, esses sim, estão isentos de impostos.

O valor destes suplementos pode chegar a um montante superior a 3500 euros mensais caso os deputados residam fora de Lisboa – um deputado como Ascenso Simões, que resida fora de Lisboa ou dos concelhos limítrofes, recebe 69,19 euros por cada dia de presença no Parlamento, por exemplo.

Avaliação do Polígrafo SIC: 

 

 

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