Plano da Saúde para o Outono-Inverno 2020-21 foi apresentado pela Direção-Geral da Saúde (DGS) e pelo Ministério da Saúde no dia 21 de setembro. Baseia-se em três grandes pilares: a resposta ao risco sazonal incluindo a Covid-19, a garantia da resposta de cuidados de saúde não Covid-19 e uma série de medidas relacionadas com literacia e comunicação, nomeadamente o incentivo à utilização da aplicação StayAway Covid.

"1. Resposta ao risco sazonal, incluindo Covid-19:

- Reforçar a resposta em saúde pública, especialmente em situações de surtos.

- Planear a vacinação contra a gripe e contra a Covid-19, logo que a vacina esteja disponível.

- Adaptar as atuais Áreas Dedicadas à Covid-19 em Áreas Dedicadas aos Doentes Respiratórios e os circuitos de internamento hospitalar para diferentes fases da resposta.

- Adaptar a estratégia nacional de testes laboratoriais para SARS-CoV-2 face à epidemia de gripe.

- Reforçar os stocks e manter a reserva estratégica de medicamentos, dispositivos médicos, equipamentos de proteção individual e testes laboratoriais.

- Consolidar o plano de intervenção em estruturas residenciais para idosos.

- Aprofundar as ações intersectoriais e a coordenação com parceiros.

2. Manutenção da resposta não Covid-19:

- Formalizar a task-force de resposta não Covid-19.

- Maximizar a resposta nos cuidados de saúde primários, com atendimento presencial, não-presencial e domiciliário.

- Reforçar as respostas de proximidade, incluindo dispensa de medicamentos.

- Maximizar a resposta nos hospitais através de maior articulação com cuidados de saúde primários, incluindo o encaminhamento de situações não urgentes.

- Incentivar a cirurgia eletiva e de ambulatório com avaliação pré-operatória em modelo drive-through.

- Definir unidades hospitalares 'Covid-19 free'.

- Continuar a expansão da hospitalização domiciliária.

3. Literacia e comunicação:

- Disseminar e reforçar o cumprimento das medidas de prevenção e controlo por toda a população.

- Divulgar medidas do Plano da Saúde para o Outono-Inverno 2020-21.

- Incentivar à utilização da app StayAway Covid.

- Promover o contacto através do SNS24".

As medidas previstas no plano estão a ser executadas? De que forma e com que resultados?

Questionado pelo Polígraf0, o Ministério da Saúde assegura que "já foram concretizadas ou estão em curso as medidas mais importantes que constam do Plano da Saúde para o Outono/Inverno 2020-21".

No âmbito da resposta ao risco sazonal, "Portugal já adquiriu 2 milhões de vacinas para a gripe sazonal este ano", número que é 34% superior ao registado no ano passado. O Ministério da Saúde destaca também o reforço da resposta em saúde pública através da "articulação com as escolas de saúde, mais concretamente alunos dos cursos de enfermagem e medicina".

Quanto às medidas direcionadas para o combate à pandemia, o Ministério da Saúde remete para a nova Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2, destacando a norma relativa a testes rápidos de antigénio (TRAg) que, como anunciou recentemente Graça Freitas, diretora-geral da Saúde, deverão ser utilizados em "pessoas sintomáticas, nos primeiros cinco dias de sintomas compatíveis com Covid-19".

No que concerne à literacia e comunicação, o Ministério da Saúde indica que "estão em desenvolvimento várias campanhas de comunicação que pretendem sensibilizar a população para o cumprimento das medidas de prevenção e controlo da infeção".

A "resposta não Covid-19" é outra das prioridades estabelecida no plano e, nesse âmbito, "já foram definidas as unidades hospitalares Covid-19 free por todas as administrações regionais de Saúde", assim como a "manutenção de  circuitos diferenciados Covid-19 e não Covid-19 nos hospitais".

O Ministério da Saúde destaca o aumento da capacidade de cuidados intensivos, "através do investimento de 26 milhões de euros para reforço das estruturas de cuidados intensivos até ao final de 2020".

Esse investimento foi aprovado em conjunto pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério das Finanças e contribui para que "Portugal venha a convergir com a média europeia em termos de camas de cuidados intensivos por 100 mil habitantes, integrando o plano dedicado ao reforço e renovação das infraestruturas do setor de Medicina Intensiva, criado para responder ao aumento da pressão criada nos sistemas de Saúde pela pandemia de Covid-19".

O reforço da linha telefónica SNS24, com uma "taxa de atendimento média acima dos 90%", e o aumento do investimento na aquisição de ventiladores são outras das medidas do plano que o Ministério da Saúde garante já terem sido implementadas.

Ao que acresce a expansão da capacidade laboratorial, com o objetivo de "duplicar a capacidade de testagem para cerca de 30 mil testes por dia", mediante um investimento de 8,4 milhões de euros e que se integra no Plano de Estabilização Económica e Social, contando com operacionalização técnica e científica a cargo do Instituto Nacional Doutor Ricardo Jorge (INSA). Segundo os dados disponibilizados, a média de testes diários passou de 1.400 em março para 25.ooo em outubro.

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Avaliação do Polígrafo:

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