"Emprego criado é precário? Não vás em cantigas". A frase foi colocada no topo de um gráfico acerca do "peso dos contratos sem termo nos trabalhadores por conta de outrem", que estabelece uma comparação entre o número de contratos com e sem termo nos terceiros trimestres de 2015 e 2021.

Segundo os dados do gráfico - cuja veracidade suscitou dúvidas a leitores do Polígrafo que pediram uma verificação -, os contratos de trabalho sem termo representaram 83% do total (i.e., o conjunto de trabalhadores por conta de outrem) no terceiro trimestre de 2021. Confirma-se?

No dia 10 de novembro de 2021, o Instituto Nacional de Estatística (INE) publicou as estatísticas de emprego relativas ao 3.º trimestre de 2021. Já a 9 de fevereiro deste ano foi publicado um novo relatório estatístico relativo ao 4.º trimestre do ano passado, o que significa que os números destacados no post não coincidem, naturalmente, com os mais recentes.

Dito isto, segundo o mais recente boletim do INE, "a população empregada (4.879 mil pessoas) manteve-se praticamente inalterada em relação ao trimestre anterior, tendo aumentado 3,1% (148,4 mil) relativamente ao mesmo período de 2020".

Quanto à população desempregada, estimada em 330,6 mil pessoas, "aumentou 3,7% (11,9 mil) em relação ao trimestre anterior e diminuiu 11,4% (42,6 mil) relativamente ao homólogo", sendo que a taxa de desemprego "foi estimada em 6,3%, valor superior em 0,2 pontos percentuais (p.p.) ao do 3.º trimestre de 2021 e inferior em 1,0 p.p. ao do 4.º trimestre de 2020".

Olhando agora para os principais indicadores da população ativa e empregada, os trabalhadores por conta de outrem eram, no 4.º trimestre de 2021, um total de 4.044,7, mais de 3 mil dos quais com contrato de trabalho sem termo (3.334,4). Além destes, 582,7 trabalhadores tinham vínculo de trabalho com termo e 127,6 tinham outro tipo de contrato de trabalho.

Em percentagem, estes valores representam respetivamente 82,4%, 14,4% e 3,2% da população ativa e empregada por conta de outrem. Colocando estes números frente aos indicados na publicação em causa, as percentagens parecem não se ter alterado muito, embora não sejam idênticas.

Nesse 3.º trimestre de 2021, como podemos verificar no boletim que lhe diz respeito, os trabalhadores por conta de outrem eram, no total, 4.006,1. Destes, 3.311,7 trabalhavam com contrato de trabalho sem termo, 577,9 com contrato de trabalho com termo e 116,5 tinham outro tipo de contrato de trabalho.

Contas feitas, 83% destes trabalhadores tinham, efetivamente, um contrato sem termo, sendo que apenas 14,4% e 3% tinham contratos com termo ou outro tipo de contrato de trabalho, respetivamente.

No 3.º trimestre de 2015, de acordo com os dados do INE, 81,8% do total da população empregada correspondia a pessoas empregadas por conta de outrem, entre as quais 77,8% apresentava contrato de trabalho sem termo, 17,6% por conta própria e 0,6% eram trabalhadores/as familiares não remunerados/as.

Em números, dos 3.676,5 trabalhadores por conta de outrem, 2.864,6 tinham contrato de trabalho sem termo, 683,6 tinham contrato de trabalho com termo e apenas 128,2 tinham outro tipo de contrato de trabalho.

Um comunicado emitido a 9 de fevereiro de 2022 pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a propósito dos dados mais recentes do INE, destaca que este é o "máximo histórico dos contratos sem termo", referindo que "a população empregada por conta de outrem com contrato sem termo aumentou para 3.378,0 milhares de pessoas, mais 80,1 mil face a 2020".

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Avaliação do Polígrafo:

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