Nas vésperas da discussão do Orçamento do Estado para 2026, José Luís Carneiro pediu a “maior atenção do Governo” para os pensionistas e alertou para “uma perda permanente em 2026 dos rendimentos nas pensões até aos 520 euros, se excetuarmos o Complemento Solidário para Idosos”. Segundo um esclarecimento de fonte oficial do PS ao Polígrafo, o intuito desta declaração foi avisar que, caso não existam medidas excecionais, as pensões mais baixas vão sofrer uma perda de rendimentos. É verdade?
Sim. José Luís Carneiro baseou-se nas projeções da atualização legal das pensões para 2026 e comparou-as com o aumento verificado este ano, que contou com medidas excecionais.
Em 2025, as pensões mais baixas foram atualizadas em 3,85%, em resultado da aplicação da fórmula legal de atualização das pensões e também de um incremento adicional de 1,25%. Apesar de ter estado contra este aumento adicional, o Governo repetiu em 2025 o bónus extraordinário para as pensões mais baixas, através do qual a maioria dos pensionistas recebeu em setembro um suplemento de 100 a 200 euros.
A fórmula legal de atualização das pensões baseia-se nos dados da inflação (sem habitação) até novembro e do crescimento real do PIB nos dois anos anteriores, contabilizada até ao terceiro trimestre. Estes números ainda não estão fechados, mas, considerando o indicador preliminar de inflação conhecido em setembro (2,28%) e a subida do PIB de 2,11% em dois anos, o “Jornal de Negócios” calculou que o escalão mais baixo de pensões teria no próximo ano uma atualização de 2,78%.
Para o cálculo da atualização das pensões não é contabilizado o valor do suplemento extraordinário. Para explicar como, na ausência deste bónus, as pensões mais baixas vão perder rendimento, o PS dá como exemplo a pensão mínima de 331,79 euros por mês.
Estes pensionistas vão ter um aumento mensal de cerca de 9,30 euros em 2026, caso se verifique uma atualização de 2,8%. Mas, se não tiverem o suplemento extraordinário de 200 euros que este ano foi pago em setembro, considerando os 14 pagamentos anuais da pensão, vão perder 14,28 euros por mês. Ao fim do ano, entre o que vão ter a mais com a atualização legal e o que vão perder do suplemento, terão uma perda de rendimento de cerca de 70 euros.
Fonte oficial do partido explicou ao Polígrafo que os 520 euros apontados pelo líder socialista correspondem ao limiar até ao qual, na ausência de medidas excecionais, se verificará perda de rendimento. Esclarece, no entanto, que este limiar assume-se caso a fórmula legal de atualização das pensões resulte num aumento de 2,7%. Caso a atualização seja de 2,8%, a perda de rendimento afetaria as pensões até 510 euros.
Contactado pelo Polígrafo, o economista João Duque considera que a declaração de José Luís Carneiro é “uma verdade de La Palisse”.
“É verdade, mas seria sempre verdade caso se decidisse não pagar o suplemento extraordinário. Se for apenas pela fórmula de atualização legal o aumento é nove euros, se houver suplemento são 23 euros (9+14)”, refere.
Ainda assim, o economista explica que as pensões mais baixas serão atualizadas acima da inflação, uma vez que a inflação se situa em 2,28%, enquanto a atualização legal das pensões está projetada em 2,78%.
O secretário-geral do PS não incluiu o Complemento Solidário para Idosos (CSI) nesta análise. No entanto, importa referir que o Governo anunciou um aumento deste complemento em 40 euros, passando de 630 para 670 euros, avançou o “Jornal de Notícias”.
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Avaliação do Polígrafo:
