Mário Gonçalves é um cidadão português, residente no concelho de Elvas e um dos administradores da página “Gazeta Política”, onde costumam ser publicados conteúdos falsos ou copiados (sem autorização) de vários meios de comunicação social. Na sua “página oficial” (com mais de 80 mil seguidores) na rede social Facebook, a 30 de dezembro de 2018, Gonçalves partilhou uma imagem com números referentes a aumentos de pensões em Portugal, a saber: “Pensão de 5.200€ aumenta em 40€ / Pensão de 260€ aumenta em 4€”.
Por cima da imagem em causa, Gonçalves escreve o seguinte comentário: “Obrigado Portugueses! Continuem a conformar-se com estas injustiças! Se isto vos indigna, partilhem ao máximo e deixem a vossa mensagem de descontentamento!” E a mensagem de Gonçalves parece ter algum impacto: em menos de dois dias foi partilhada por mais de 600 pessoas e comentada por mais de uma centena. Quase todos os comentários são de indignação perante o que consideram tratar-se de uma grande injustiça.
Mas estes números são verdadeiros? Em 2018, as pensões foram atualizadas da seguinte forma: +1,8% para pensões até 857,8 euros; mais 1,3% para pensões entre 857,8 e 2.573,4 euros; mais 1,05% para pensões superiores a 2.573,4 euros. A título de exemplo, uma pensão de 450 euros em 2017 passou para 458,10 euros em 2018.
No entanto, estes aumentos não incidiram sobre pensões de montante superior a 5.146 euros. Mais, foram estabelecidos limites mínimos de atualização, mediante os quais as pensões entre 264,32 e 857,8 euros não tiveram um aumento inferior a 4,76 euros. Ao que acresce uma atualização extraordinária das pensões em agosto, incidindo sobre as que não foram aumentadas entre 2011 e 2015, perfazendo um valor adicional de 6 a 10 euros.
Em suma, no que respeita a 2018, a publicação de Gonçalves é totalmente falsa, quer no que respeita à pensão de 5.200 euros (a partir de 5.146 euros não houve aumentos), quer em relação à pensão de 260 euros (ignora a atualização extraordinária de 6 a 10 euros que acrescem ao valor da atualização regular).
Gonçalves poderá, contudo, estar a referir-se ao ano de 2019. Ora, o Orçamento do Estado para 2019 estipula um aumento extraordinário de 10 euros (ou 6 euros para as que foram atualizadas entre 2011 e 2015) nas pensões mais baixas (até aos 653,64 euros), logo a partir de janeiro, valor a que acresce a atualização decorrente da lei que abrange todas as pensões (isto é, a lei que determina que as pensões têm que ser atualizadas quando o PIB cresce entre 2% e 3%, utilizando no cálculo do aumento a média da inflação nos últimos 12 anos). Mais uma vez, os números de Gonçalves são falsos.
Quanto às pensões mais altas, em 2019, na medida em que o valor de referência do IAS (Indexante de Apoios Sociais) vai aumentar, só as pensões a partir de 5.224 euros é que não serão atualizadas. A pensão de 5.200 euros, exemplo apresentado por Gonçalves, será atualizada em cerca de 1%. Pelo que o aumento será de 52 euros e não de 40 euros. Concluindo: mesmo estando a referir-se a 2019, a publicação de Gonçalves continua a ser totalmente falsa.
Avaliação do Polígrafo: