A publicação no Facebook (datada de 26 de outubro) consiste no que parece ser o resultado de uma pesquisa num motor de busca sobre “nacionalidade mais presa em Portugal”. Sem indicar hiperligação para a fonte de informação, destaca-se que “por nacionalidades, mais de metade dos reclusos que estão detidos em solo nacional são originários de Cabo Verde (25,2%), Brasil (22,4%) e Guiné-Bissau (9,5%)”.
“Em causa estão dados da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, que constam no relatório Indicadores de Integração de Imigrantes 2022”, conclui-se.
No relatório em causa (pode consultar aqui), da autoria de Catarina Reis Oliveira, informa-se que “no que respeita às principais nacionalidades representadas no universo de reclusos estrangeiros, em 2021 os nacionais de Cabo Verde mantêm-se a ocupar a primeira posição (representam 27% dos reclusos estrangeiros), seguindo-se a estes os nacionais do Brasil (20,5%) da Guiné-Bissau (9,8%), de Angola (6,7%) e da Roménia (5,1%)”.
“As nacionalidades com maior peso entre os reclusos estrangeiros refletem, apenas em parte, as tendências gerais da imigração em Portugal, nomeadamente realçando a sobrerrepresentação de nacionalidades falantes de português (os brasileiros e os nacionais dos PALOP representam no seu conjunto 66,7% dos reclusos estrangeiros em 2020 e 67,2% em 2021)”, contextualiza a autora.
A informação destacada no post é verdadeira, mas está apresentada de forma isolada e descontextualizada, além de omitir dados fundamentais.
Resulta assim na ideia (falsa) de que mais de metade dos reclusos são estrangeiros/imigrantes. Quando na realidade o que está aqui em causa é um indicador de nacionalidades mais representadas entre os reclusos estrangeiros em Portugal.
Aliás, no mesmo relatório salienta-se que “na última década o número de reclusos estrangeiros no sistema prisional português foi diminuindo progressivamente: de 2.548 em 2011 para 1.764 em 2020 e 1.661 em 2021 (-34,8% entre 2011 e 2021, e no último ano -5,8%). Note-se que a variação verificada junto dos reclusos estrangeiros apresenta-se em contraciclo com a tendência observada para o total da população reclusa em Portugal, uma vez que neste último caso a taxa de variação foi positiva (+2% de 2020 para 2021)”.
“Em 2021 a proporção de reclusos estrangeiros no total de reclusos desce para 14,3% (-1,1 pp que no ano anterior e -5,8 pp face ao impacto assumido em 2011), quando no início desta década essa proporção era mais elevada (20,1% de reclusos estrangeiros em 2011)”, realça-se.
Ou seja, a proporção de reclusos estrangeiros oscilou entre 14,3% e 20,1% no período 2011-2021, nunca se aproximando sequer da fasquia de “mais de metade“.
No último Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), referente ao ano de 2022 (pode consultar aqui), apresentam-se dados mais recentes. Segundo esse documento, 84,7% da população prisional de 2022 tinha nacionalidade portuguesa.
Pelo que aplicamos o selo de “Falso” no post sob análise que está a propagar desinformação.
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Avaliação do Polígrafo:
